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Imprensa, Medicina Legal, Opinião, Outros Temas
a 06-02-2010 |
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Imprensa - «Ciência forense já é regra, mas está longe do CSI»
Colocado por Editora em 06-02-2010
«O candidato ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) Orlando Afonso afirmou hoje que a Lei da Responsabilidade Civil contribui para instalar o "medo" entre os juízes, pondo em causa a sua independência."Vai pôr em causa alguma independência. Mais: vai...
Imprensa - «"Medo" instala-se entre magistrados por causa da Lei de Responsabilidade Civil »
Colocado por Editora em 06-02-2010
«Logo após a aprovação na generalidade, pela Assembleia da República,
do casamento homossexual, surgiram protestos pela `discriminação’ a que
os casais homossexuais ficariam sujeitos, por lhes ter sido negado o
`direito à adopç&a...
Opinião - «Casamento homossexual, adopção e constitucionalidade», por Eduardo Maia Costa
Colocado por Editora em 06-02-2010
«Centro de Estudos Judiciários ainda sem direcção. Juiz do supremo rejeita convite do Governo.O Orçamento não é por esta altura a única negociação difícil nas mãos
do Governo. Ao que tudo indica o Ministério d...
Imprensa - «Ministério da Justiça ouve mais uma nega para dirigir CEJ»
Colocado por Editora em 06-02-2010
«A revelação pública dos despachos dos magistrados de Aveiro que entenderam haver "indícios fortes" da existência de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social que podia configurar um crime de atentado contra o Estado de Di...
Imprensa - «Ministério Público: Pinto Monteiro contestado - Revelações fragilizam PGR»
Colocado por Editora em 05-02-2010
Imprensa - «Ministério Público debate novo estatuto»
«O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) começa a discutir, este mês, a revisão do estatuto da magistratura.Vai ponderar o fim das progressões por antiguidade e a generalização dos concursos, mesmo na selecção dos ... Colocado por Editora em 05-02-2010
«A Câmara
Municipal de Viseu, a Ordem dos Advogados e a Universidade Católica
homenagearam o professor Jorge de Figueiredo Dias na cidade que o viu
nascer. (...) Este foi um justo tributo a quem
tanto deu ao direito e a Portugal.Com efeito, Figueiredo Dias
foi o autor da revi...
Opinião - «Justo tributo»
Colocado por Editora em 05-02-2010
Imprensa - «Face Oculta: PGR ordena abertura de inquérito à divulgação de escutas»
«(...) Uma nota da Procuradoria-Geral da República adianta que, na sequência [das notícias divulgadas pelo semanário «SOL» sobre as escutas telefónicas que envolvem Armando Vara e Paulo Penedos] , matéria em segredo de justiça, foi... Colocado por Editora em 05-02-2010
Imprensa - «Juízes: Listas encabeçadas por Orlando Afonso e Bravo Serra concorrem às eleições para Conselho da Magistratura»
«Mais de 100 juízes são esperados sábado, no Porto, num almoço com o conselheiro Orlando Afonso, numa iniciativa da lista por este encabeçada às eleições do Conselho Superior da Magistratura (CSM), à qual concorre també... Colocado por Editora em 05-02-2010
« (...) Na quarta reunião da comissão parlamentar de acompanhamento político do
fenómeno da corrupção, Noronha do Nascimento juntou a sua voz aos que
se manifestaram contra a criminalização do enriquecimento ilícito.
Educa&ccedi...
Imprensa - «Noronha do Nascimento sem indicadores para avaliar o estado da corrupção»
Colocado por Editora em 05-02-2010
«No momento em que se encontra em discussão o Orçamento do Estado,
viabilizado, ao que tudo indica, pelo PSD e CDS, importa falar das
verbas destinadas à Justiça. Estamos habituados a que, desde o 25 de
Abril, a Justiça nunca tenha sido contemplada com um ...
Opinião - «Investimento na Justiça», por Rui Rangel
Colocado por Editora em 04-02-2010
«Especialistas questionam constitucionalidade da proposta. "Fiscalização preventiva" poderia ser solicitada por Cavaco Silva.Os
especialistas estão divididos quanto à constitucionalidade da
publicação dos rendimentos dos cidadãos na ...
Imprensa - «Publicação de rendimentos na Net divide constitucionalistas»
Colocado por Editora em 03-02-2010
«(...) O julgamento do processo da Casa Pia arrasta-se há
cinco anos, "reflecte, com uma evidência nunca antes vista, a
ineficiência do nosso sistema de justiça", é "uma monstruosidade
jurídica", mas o Conselho Superior da Magistra...
Imprensa - «Processo da Casa Pia: "Não tenhamos medo de o dizer: cinco anos é exagerado", diz CSM»
Colocado por Editora em 03-02-2010
«Portugal, a Europa e o mundo confrontam-se hoje
com índices de desemprego que suscitam preocupação sincera dos mais
diversos poderes e organizações. Se foi certo que, em tempos idos, o
Reino Unido teve a sua mais baixa taxa de desemprego quando eliminou
...
Opinião - «Trabalho: novos paradigmas?», por Pedro Botelho Gomes
Colocado por Editora em 02-02-2010
«Escola de formação profissional Rumos traz para Portugal a pós-graduação em Information Security da Royal Holloway University of London. (...)»Autora: Bárvara Silva (jornalista)Data: 02/02/2010Fonte: «Diário Económico»...
Imprensa - «Nova pós-graduação ensina a combater cibercrime»
Colocado por Editora em 02-02-2010
«Os prazos começam a expirar já em meados de Fevereiro e o grosso dos
notários que até 2005 pertenciam aos quadros do Ministério da Justiça
(MJ) há muito que vêm manifestando a intenção de fechar os seus
cartórios e...
Imprensa - «Governo tenta adiar regresso de notários à função pública»
Colocado por Editora em 02-02-2010
«Durante muito tempo os direitos conferidos pelos Autores aos Editores, mediante os quais estes poderiam editar as obras literárias noutros suportes que não o tradicional livro, foram contratualmente designados por direitos marginais ou por outras expressões que designavam...
Opinião - «Direitos marginais», por João Sampaio
Colocado por Editora em 01-02-2010
«A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) aplicou no ano passado
260 multas na sequência de processos de violação da protecção de dados,
num total de 540 mil euros.Foi o valor recorde aplicado pela CNPD nos últimos cinco a...
Imprensa - «Violação de dados pessoais deu 745 processos durante 2009»
Colocado por Editora em 01-02-2010
«Internet/Homebanking é o termo utilizado para
definir as transacções, pagamentos e outras operações financeiras
efectuadas através da Internet, na página do seu banco. Depois dos
caixas multibanco e do contacto pessoal com o balcão, o...
Opinião - «A segurança no internet banking», por Alexandra Dias Teixeira
Coordenação: Marta Madalena Botelho, Advogada
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