
Obra de referência na formação e na actividade jurídica que se tornou indispensável aos profissionais do Direito.
Esta 8.ª edição contempla as mais recentes alterações legais, designadamente quanto à forma de pagamento da taxa de justiça; regime da acção utiva: habilitação e procedimento de injunção; e inventário.
Inclui também (entre outras) as soluções inspiradas na mais recente jurisprudência e doutrina, emergentes da tramitação do processo declarativo.
O livro trata da tramitação electrónica dos processos (CITIUS) e da nova organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Explica os incidentes relativos à citação, às audiências de julgamento, ao adiamento de diligências por falta de mandatário, à apreciação da matéria de facto, e prazos incluindo a contagem nas férias judiciais.
Trata da injunção e dos procedimentos especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias.
Uma obra com índices ideográficos: da tramitação e dos formulários para actos do Juiz de Direito, do Ministério Público, dos Mandatários das Partes e da Secretaria.
Um trabalho da autoria do conceituado Juiz Joel T. Ramos Pereira que constitui a fonte indispensável de consulta para quem actue nos tribunais. É um guia completo de processo civil, com subsídios teóricos e práticos.
Para Magistrados, Advogados e Profissionais Judiciais, este livro revelou-se, ao longo de anos, um manancial inesgotável de informações e imprescindível para o entendimento e resolução de problemas processuais.
Autor: Joel Timóteo Ramos Pereira
8.ª edição aumentada e actualizada (2010)
ISBN: 978-972-724-485-0
Páginas: 960
Preço venda: 41,34€
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