Crónicas
Artigo académico - «A verdade sobre a reforma da Acção Executiva», por Miguel Teixeira de Sousa, João Paulo Remédio Marques e Paulo Pimenta
Colocado por Editora a
28-07-2010|
Sem Comentários
«Segundo algumas recentes afirmações proferidas no universo mediático jud...
Opinião - «A balança da justiça está descalibrada», por Carlos Ferreira Madeira
Colocado por Editora a
28-07-2010|
Sem Comentários
«[...] Freeport: cinco anos e cinco meses de investigação, sete arguidos
const...
Opinião - «Aventureirismo constitucional», por Vital Moreira
Colocado por Editora a
23-07-2010|
Sem Comentários
«[...] As surpreendentes propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político na pr...
Imprensa - «Homicida de Advogado condenado a 21 anos de prisão»
Colocado por Editora a
23-07-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal de Estarreja condenou, hoje, sexta-feira, a 21 anos de prisão, um empres&aa...
Imprensa - «MP quer que Tribunal Constitucional se pronuncie sobre exame de acesso à Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
22-07-2010|
Sem Comentários
«O Ministério Público junto do Tribunal Central Administrativo Sul interpô...
Imprensa - «Envio de cartas rogatórias suspende prazos dos processos»
Colocado por Editora a
22-07-2010|
Sem Comentários
«[...] Não se trata de uma nova reforma penal, mas são só pequenas altera...
Jurisprudência - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2010
Colocado por Editora a
20-07-2010|
Sem Comentários
Acórdão do STA n.º 5/2010, de 20 de Maio de 2010, Processo n.º
1113/09, Pl...
Opinião - «As "férias judiciais"», por Francisco Teixeira da Mota
Colocado por Editora a
19-07-2010|
Sem Comentários
«As "férias judiciais" começaram na passada quinta-feira e estabilizar...
Imprensa - «Mais de um milhão de processos pendentes»
Colocado por Editora a
19-07-2010|
Sem Comentários
«O principal problema dos tribunais portugueses continua a ser a
"excessiva pendê...
Opinião - «Proposta razoável», por Pedro Botelho Gomes
Colocado por Editora a
10-07-2010|
Sem Comentários
«O legislador português pretendeu, no âmbito do processo de transposiç&atil...
Opinião - «Acesso ao estágio», por Luís Filipe Carvalho
Colocado por Editora a
09-07-2010|
Sem Comentários
«O recém-criado exame de admissão ao
estágio da OA transformou-se numa ...
Imprensa - «PSD e PCP vão discutir alteração das férias judiciais no Parlamento»
Colocado por Editora a
09-07-2010|
Sem Comentários
«O diploma do Governo que suspendeu os prazos dos processos judiciais entre 15 e 31 de Julho e...
Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho – Medidas de consolidação orçamental
Colocado por Leonel Vicente a
08-07-2010
Foi publicada em Diário da República, no passado dia 30 de Junho, a Lei n.º ...
Opinião - «Que massada bolonhesa...», por Fragoso Marques
Colocado por Editora a
08-07-2010|
Sem Comentários
«Bolonha – harmonização europeia do
ensino universitário – ...
Imprensa - «Tribunal confirma obrigação de a Ordem dos Advogados admitir licenciadas sem exame de acesso»
Colocado por Editora a
08-07-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal Central Administrativo Sul confirmou a decisão de primeira
instânci...
Opinião - «Negligência hospitalar», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
07-07-2010|
Sem Comentários
«A comunicação social tem divulgado
casos sucessivos de troca de medicamentos,...
Imprensa - «Líder do CDS-PP defende julgamento em 48 horas de detidos em flagrante delito»
Colocado por Editora a
07-07-2010|
Sem Comentários
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu ontem o julgamento em 48 horas
de detidos ...
Opinião - «O exame na Ordem - I», por Magalhães e Silva
Colocado por Editora a
07-07-2010|
Sem Comentários
«Que há uma sobrepopulação de advogados em Portugal é um dado
in...
Opinião - «Processo Penal», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
05-07-2010|
Sem Comentários
«Ouvido na Assembleia da República sobre as
alterações propostas pelo G...
Imprensa - «Marinho e Pinto: Bolonha é uma "fraude gigantesca"»
Colocado por Editora a
02-07-2010|
Sem Comentários
«[...] O bastonário dos advogados, Marinho Pinto
, defendeu hoje que se for reeleito a...
Opinião - «Ser juiz», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
02-07-2010|
Sem Comentários
«Falar de justiça é falar de vida, de felicidade e
tristeza, de esperanç...
Opinião - «Sentença sem crime», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
01-07-2010|
Sem Comentários
«A excessiva mediatização dos crimes pode levar-nos a reduzir a vida
aos probl...
Imprensa - «Ordem dos Advogados requer fecho da Intrum Justitia»
Colocado por Editora a
30-06-2010|
Sem Comentários
«A Ordem dos Advogados defende o encerramento da empresa de cobranças difíceis I...
Opinião - «As leis...», por António Martins
Colocado por Editora a
30-06-2010|
Sem Comentários
«Estão em discussão no Parlamento as propostas legislativas do Governo
e dos p...
Imprensa - «Juízes concordam com propostas de alteração Processo Penal mas alertam que não resolvem criminalidade grave»
Colocado por Editora a
29-06-2010|
Sem Comentários
«A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou ontem &ld...
Opinião - «A imunidade e o poder judicial», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
29-06-2010|
Sem Comentários
«A essência do nosso sistema normativo pauta-se pela garantia de igualdade legal entre t...
Imprensa - «"Marinho Pinto quer vedar o acesso à Ordem"»
Colocado por Editora a
28-06-2010
«"O que interessa é que não entrem pessoas. Marinho Pinto quer vedar o
ac...
Imprensa - «Alunos de Direito da Católica querem lista de estudantes e professores dos exames de acesso à Ordem»
Colocado por Editora a
28-06-2010|
Sem Comentários
«A Associação Académica de Direito da Universidade Católica consid...
Imprensa - «Há 35 mil advogados mas bastava metade, diz bastonário»
Colocado por Editora a
25-06-2010|
Sem Comentários
«O argumento é numérico: há já mais de 35 mil
inscritos na Ordem...
Imprensa - «Justiça em debate - "Há falta de qualidade, de eficiência e de responsabilização no Ministério Público"»
Colocado por Editora a
25-06-2010|
Sem Comentários
O “lado mais fraco da Justiça portuguesa é o Ministério Público&rd...
Imprensa - «Estudantes de Direito e advogados estagiários contra "exame ilegal e inconstitucional"»
Colocado por Editora a
25-06-2010|
Sem Comentários
«[...] Estudantes de Direito e advogados-estagiários reuniram-se ontem, em
audiê...
Imprensa - «Exame na Ordem. Apresentada queixa-crime contra bastonário»
Colocado por Editora a
24-06-2010|
Sem Comentários
«O combate tem várias frentes. Hoje iniciam-se contactos com grupos parlamentares e est...
Opinião - «Nova cultura judiciária», por João Palma
Colocado por Editora a
24-06-2010|
Sem Comentários
«Juízes, magistrados do MP e advogados reuniram-se na Figueira da Foz,
num encontro q...
Opinião - «Valor da confissão», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
23-06-2010|
Sem Comentários
«Qual é o valor da confissão no processo
penal português? No Códi...
Imprensa - «Marinho Pinto garante que prova de acesso ao estágio de advocacia se vai manter»
Colocado por Editora a
23-06-2010|
Sem Comentários
«[...] "António e Maria são casados. Separaram-se de facto em 12 de
Maio ...
Imprensa - «Exames de acesso à profissão geram mais uma polémica na Ordem»
Colocado por Editora a
23-06-2010|
Sem Comentários
«A obrigação dos licenciados em Direito pelo processo de Bolonha fazerem
exame...
Imprensa - «Noventa por cento de candidatos a advogados chumbados no exame»
Colocado por Editora a
22-06-2010|
Sem Comentários
«Cerca de 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que realizaram, em
Março, o exa...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (20 de Junho)
Colocado por Editora a
20-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 20 de Junho
(Domingo) Título: «Heranças
e ...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (19 de Junho)
Colocado por Editora a
19-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 19 de Junho
(Sábado) Título: «Arrendamento
...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (18 de Junho)
Colocado por Editora a
18-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 18 de Junho
(Sexta-Feira) Título: «Responsabilidade...
Imprensa - «Jorge Miranda: "Não pagar impostos retroactivos é um direito fundamental do cidadão"»
Colocado por Editora a
17-06-2010|
Sem Comentários
«[...] Uma declaração em forma de trunfo para os que contestam o pagamento
da ...
Imprensa - «PGR quer mudar tudo no segredo de justiça»
Colocado por Editora a
17-06-2010|
Sem Comentários
«[...] Durante o inquérito de um processo de criminalidade grave, o segredo
de justi&...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (17 de Junho)
Colocado por Editora a
17-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 17 de Junho (Quinta-Feira)Título: «Direitos Reais e Di...
Imprensa - «PSD suspeita de concurso do Centro de Estudos Judiciários»
Colocado por Editora a
16-06-2010|
Sem Comentários
«Os resultados do exames escritos da último concurso do Centro de Estudos Judiciá...
Imprensa - «Ministério admite erro estatístico durante cinco anos»
Colocado por Editora a
16-06-2010|
Sem Comentários
«[...] O Ministério da Justiça (MJ) admitiu ontem ter cometido "erros t&eac...
Imprensa - «Governo deve fiscalizar Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
16-06-2010|
Sem Comentários
«O
presidente do Supremo Tribunal da Justiça sugere que o Governo
fiscalize a Ordem...
Opinião - «O mérito dos julgamentos sumários», por João Palma
Colocado por Editora a
16-06-2010|
Sem Comentários
«Discutem-se na Assembleia da República alterações para breve ao
proces...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (16 de Junho)
Colocado por Editora a
16-06-2010|
Sem Comentários
<Editora Quid JurisLivro do Dia - 16 de Junho (Quarta-Feira)Título: «O
Estatuto Ju...
Imprensa - «"Apagão" de crimes relacionado com "questões técnicas" do sistema informático»
Colocado por Editora a
15-06-2010|
Sem Comentários
«O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Bravo
Serra, disse hoje que &...
Imprensa - «Ministério 'apaga' crimes com armas de fogo»
Colocado por Editora a
15-06-2010|
Sem Comentários
«[...] O Governo "apagou" das estatísticas oficiais mais de metade dos regist...
Imprensa - «Supremo quer acabar com prazo para reconhecer a paternidade»
Colocado por Editora a
15-06-2010|
Sem Comentários
«Quando a história biológica de uma pessoa tem buracos negros, deve
ser-lhe da...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (15 de Junho)
Colocado por Editora a
15-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid Juris Livro do Dia - 15 de Junho (Terça-Feira) Título: «Arbitrage...
Imprensa - «Tribunais recebem por ano 50 casos decididos pelo povo»
Colocado por Editora a
15-06-2010|
Sem Comentários
«[...] Segundo dados avançados [...] pelo Ministério da Justiça, em 2008 terminaram 15 julgamento en...
Opinião - «Comissões de Inquérito», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
14-06-2010|
Sem Comentários
«Discute-se,
hoje, se as "escutas" autorizadas no âmbito de um processo-crim...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (14 de Junho)
Colocado por Editora a
14-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid Juris Livro do Dia - 14 de Junho (Segunda-Feira) Título: «Direito de Reu...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (13 de Junho)
Colocado por Editora a
13-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 13 de Junho (Domingo)Título: «Dicionário de Dir...
Opinião - «A Justiça na Imprensa», por António Martins
Colocado por Editora a
12-06-2010|
Sem Comentários
«A comunicação social pode e deve ter um importante papel em termos de informar ...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (12 de Junho)
Colocado por Editora a
12-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 12 de Junho (Sábado)Título: «Dos Recursos (Regi...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (11 de Junho)
Colocado por Editora a
11-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid Juris Livro do Dia - 11 de Junho
(Sexta-feira) Título: «A Pena Privati...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (10 de Junho)
Colocado por Editora a
10-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 10 de Junho
(Quinta-feira)Título: «Restriç&ot...
Imprensa - «Ministro diz que está a analisar falta de magistrados no Ministério Público»
Colocado por Editora a
09-06-2010|
Sem Comentários
«O ministro da Justiça, Alberto Martins, disse hoje que o Governo está a
anali...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (9 de Junho)
Colocado por Editora a
09-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 9 de Junho
(Quarta-feira)Título: «O Crime de Homic&i...
Imprensa - «Testes de paternidade já são vendidos nas farmácias»
Colocado por Editora a
08-06-2010|
Sem Comentários
«Recolhem-se as amostras de ADN, enviam-se pelo correio, e aguarda-se
pelo resultado. O prim...
Imprensa - «PGR admite levar exame da Ordem dos Advogados ao TC»
Colocado por Editora a
08-06-2010|
Sem Comentários
«[...] O exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados instituído em Janeiro...
Imprensa - « PGR entrega parecer sobre segredo de justiça»
Colocado por Editora a
08-06-2010|
Sem Comentários
«O parecer do procurador-geral da República sobre a
melhor forma de defender o segred...
Opinião - «A falta de magistrados», por João Palma
Colocado por Editora a
08-06-2010|
Sem Comentários
«Os quadros de magistrados do Ministério Público são insuficientes. O
S...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (8 de Junho)
Colocado por Editora a
08-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid Juris Livro do Dia - 8 de Junho
(Terça-feira) Título: «Leis do ...
Imprensa - «Juristas sem formação suprem falta de procuradores»
Colocado por Editora a
07-06-2010|
Sem Comentários
«[...] O Ministério Público (MP) duplicou este ano o número de juristas q...
Imprensa - «Inquéritos criminais vão ser informatizados»
Colocado por Editora a
07-06-2010|
Sem Comentários
«O governo ainda não se compromete com datas, mas assegura que a
informatizaç&...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (7 de Junho)
Colocado por Editora a
07-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 7 de Junho
(Segunda-feira)Título: «Introduç&a...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (6 de Junho)
Colocado por Editora a
06-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 6 de Junho
(Domingo)Título: «DEscutas Telefón...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (5 de Junho)
Colocado por Editora a
05-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 5 de Junho (Sábado)Título: «A Demanda Reconvenc...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (4 de Junho)
Colocado por Editora a
04-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid Juris Livro do Dia - 4 de Junho (Sexta-feira) Título: «Direito Penal Esp...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (3 de Junho)
Colocado por Editora a
03-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 3 de Junho
(Quinta-feira)Título: «Casamento, Div&oac...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (2 de Junho)
Colocado por Editora a
02-06-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 2 de Junho (Quarta-feira)Título: «Como Argumentar e Pe...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (1 de Junho)
Colocado por Editora a
01-06-2010|
Sem Comentários
Quid JurisLivro do Dia - 1 de Junho (Terça-Feira)Título: «Direitos e Deveres dos...
Opinião - «Tiques inquisitoriais na AR», por Eduardo Maia Costa
Colocado por Editora a
01-06-2010|
Sem Comentários
«Se alguns deputados fossem
magistrados seriam um perigo público, pelo menos um perig...
Opinião - «Os emparedados», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
31-05-2010|
Sem Comentários
«Discute-se, hoje, a criação de um crime urbanístico, à imagem do ...
Imprensa - «Casamento entre pessoas do mesmo sexo publicado hoje em Diário da República»
Colocado por Editora a
31-05-2010|
Sem Comentários
«Depois da promulgação por Cavaco Silva do texto que aprova o casamento civil en...
Opinião - «Farol ou Torre dos Tombos?», por João Palma
Colocado por Editora a
31-05-2010|
Sem Comentários
«No âmbito da conferência
organizada pelo SMMP, "O Combate ao Crime na Euro...
Opinião - «Impostos e Constituição», por Rogério M. Fernandes Ferreira
Colocado por Editora a
28-05-2010|
Sem Comentários
«Gera alguma discussão a data de entrada em viger da taxa adicional
sobre o IRS. H&a...
Opinião - «Terceiro Computador», por António Martins
Colocado por Editora a
27-05-2010|
Sem Comentários
«A
acrescer aos computadores portáteis e do plenário, soube-se agora que
cad...
Imprensa - «Especialistas contra crime de enriquecimento ilícito»
Colocado por Editora a
27-05-2010|
Sem Comentários
«Especialistas
em Direito criticaram ontem na Comissão Parlamentar Eventual de Combat...
Imprensa - «DGAJ ordena corte na água fresca em todos os tribunais»
Colocado por Editora a
27-05-2010|
Sem Comentários
«A velha máxima de que um copo de água não se nega a ninguém acab...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (23 de Maio)
Colocado por Editora a
23-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 23 de Maio
(Domingo)Título: «Dicionário de Di...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (22 de Maio)
Colocado por Editora a
22-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 22 de Maio
(Sábado)Título: «Dos Recursos - Re...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (21 de Maio)
Colocado por Editora a
21-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 21 de Maio (Sexta-feira)Título: «A Adopçã...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (20 de Maio)
Colocado por Editora a
20-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 20 de Maio (Quinta-Feira)Título: «Direito Penal Especi...
Imprensa - «Saldanha Sanches: Ele conduziu a história sem carta de condução»
Colocado por Editora a
19-05-2010|
Sem Comentários
«Tinha um “ódio de estimação” pelo futebol, mas chegou a ser ...
Imprensa - «Relatório sobre corrupção em Portugal sai no final do ano»
Colocado por Editora a
19-05-2010|
Sem Comentários
«O relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção sobre Portugal
(Gre...
Imprensa - «Advogadas e agricultoras vão ter subsídio de maternidade»
Colocado por Editora a
19-05-2010|
Sem Comentários
«[...] As advogadas ou agricultoras vão passar a ter direito a uma licença de ma...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (19 de Maio)
Colocado por Editora a
19-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 19 de Maio (Quarta-Feira)Título: «Direitos e Deveres d...
Opinião - «Criar Crimes», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
19-05-2010|
Sem Comentários
«Todo o poder – incluindo o democrático – tem
tendência para decret...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (18 de Maio)
Colocado por Editora a
18-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 18 de Maio (Terça-feira)Título: «Contrato de Tr...
Imprensa - «Mais de um quarto das comarcas judiciais do Porto sem procurador»
Colocado por Editora a
18-05-2010|
Sem Comentários
«Das 77 comarcas do distrito judicial do Porto, 21, ou seja, mais de um quarto, não dis...
Imprensa - «Conselho do MP aprova manter vice-PGR após os 70 anos»
Colocado por Editora a
18-05-2010
«O Conselho
Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou ontem por maioria um...
Imprensa - «Cavaco dá "sim" a casamento gay para não desviar atenções da crise »
Colocado por Editora a
18-05-2010|
Sem Comentários
«Sim, mas muito contrariado e com a crise no pensamento. Estas palavras
resumem a declara&cc...
Imprensa - «Ministério Público carece de meios para investigar crimes económicos»
Colocado por Editora a
18-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), J...
Opinião - «Miserável», por Francisco Moita Flores
Colocado por Editora a
17-05-2010|
Sem Comentários
«A Comissão de Ética
da Assembleia da República resolveu arquivar o cas...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (16 de Maio)
Colocado por Editora a
16-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 16 de Maio (Domingo)Título: «A Demanda Reconvencional&...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (15 de Maio)
Colocado por Editora a
15-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 15 de Maio (Sábado)Título: «Heranças e P...
Imprensa - «Saldanha Sanches: Da irreverência e militância no MRPP para a fiscalidade e comentário político»
Colocado por Editora a
14-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Nascido a 11 de Março de 1944, o percurso de Saldanha Sanches foi marcado pela i...
Imprensa - «Justiça Governo propõe lei que permitirá ao número "dois" da Procuradoria manter-se em funções»
Colocado por Editora a
14-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O Ministério da Justiça quer alterar dois artigos do Estatuto do Minist&e...
Imprensa - «Morreu o fiscalista Saldanha Sanches»
Colocado por Editora a
14-05-2010|
Sem Comentários
«O jurisconsulto e professor universitário José Luís Saldanha
Sanches, ...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (14 de Maio)
Colocado por Editora a
14-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 14 de Maio (Sexta-feira)Título: «Restriçõ...
Imprensa - «Estudo: Justiça portuguesa é lenta mas não falha»
Colocado por Editora a
13-05-2010|
Sem Comentários
«[...] A lentidão dos processos e as constantes alterações legislativas e...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (13 de Maio)
Colocado por Editora a
13-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 13 de Maio
(Quinta-feira)Título: «Arbitragem do Com&...
Imprensa - «Atrasos e burocracias bloqueiam justiça»
Colocado por Editora a
13-05-2010|
Sem Comentários
«A duração dos processos, a mentalidade e procedimentos
burocratizados, as mod...
Imprensa - «Mudar férias judiciais pode ser inconstitucional»
Colocado por Editora a
13-05-2010|
Sem Comentários
«Em Agosto de 2008, o anterior Governo, liderado por José Sócrates, reduziu as f...
Imprensa - «Vem aí mais um programa de simplificação de leis sem que se saiba o resultado do anterior»
Colocado por Editora a
13-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Joã...
Imprensa - «Ninguém sabe o número de leis que vigoram em Portugal»
Colocado por Editora a
12-05-2010|
Sem Comentários
«[...] [N]inguém no país sabe dizer com precisão o número de leis ...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (12 de Maio)
Colocado por Editora a
12-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 12 de Maio
(Quarta-feira)Título: «Como Argumentar e ...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (11 de Maio)
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 11 de Maio
(Terça-feira)Título: «O Estatuto J...
Imprensa - «Estatísticas da Justiça»
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
«As estatísticas de 2009 divulgadas revelam um aumento (+7,8%) de
processos pendentes...
Imprensa - «Paulo Portas quer rever lei das armas»
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
« [...] O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse hoje
que o seu partido vai fazer um co...
Opinião - «A justiça das indemnizações por danos físicos», por Francisco Teixeira Mota
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
«[...] As indemnizações que, recentemente, o Estado aceitou pagar aos
doentes ...
Opinião - «Os antiburcas», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
«Enquanto a União Europeia atravessa uma das mais graves crises da sua
existênc...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (10 de Maio)
Colocado por Editora a
10-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 10 de Maio
(Segunda-feira)Título: «Manual de Contrat...
Imprensa - «300 leis vão para o 'lixo' este ano»
Colocado por Editora a
10-05-2010|
Sem Comentários
« [...] Portugal vive num emaranhado de leis. Algumas, apesar de totalmente obsoletas, nunca f...
Opinião - «Morosidade na Justiça», por João Palma
Colocado por Editora a
10-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Há cinco anos o anterior Governo elegeu as férias
judiciais como o gran...
Opinião - «A violência suicida», por Francisco Moita Flores
Colocado por Editora a
10-05-2010|
Sem Comentários
Nesta semana, um indivíduo que foi
polícia, reformado compulsivamente há 15 a...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (9 de Maio)
Colocado por Editora a
09-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 9 de Maio
(Domingo)Título: «DEscutas Telefóni...
Imprensa - «Estado condenado por lei ilegal aprovada no Parlamento»
Colocado por Editora a
09-05-2010|
Sem Comentários
«É inédito em Portugal, mas o Tribunal Constitucional (TC) confirmou há
...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (8 de Maio)
Colocado por Editora a
08-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 8 de Maio (Sábado)Título: «A Pena Privativa da ...
Imprensa - «Oficiais, juízes e MP com regime de saúde autónomo»
Colocado por Editora a
08-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Os magistrados judiciais, procuradores do Ministério Público e
funcion&...
Opinião - «Confiar no sistema», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
08-05-2010|
Sem Comentários
«Nunca ouvi até hoje um assaltante à mão armada, um homicida, um
trafic...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (7 de Maio)
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 7 de Maio (Sexta-feira)Título: «Leis do Turismo - Novo...
Imprensa - «Tribunais estão "atulhados" de processos fiscais»
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Segundo os dados estatísticos que o Conselho Superior dos Tribunais Administrati...
Imprensa - «Lei das mais-valias "adia" apreciação do TC»
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«A proposta do Governo para tributar as mais-valias evita a apreciação
pr&eacu...
Opinião - «Guerra aberta», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decretou provisoriamente a não considera&cc...
Imprensa - «Inspectores da PJ acusam procurador do MP de violar lei da investigação criminal»
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«[...] “Ninguém conhece uma única investigação ordenada pelo...
Opinião - «Cunha sobre o Mérito», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«Diz-nos o Instituto Nacional de Estatística (INE) que 25% dos 5,1
milhares de empreg...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (6 de Maio)
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 6 de Maio (Quinta-feira)Título: «A Constituiç&a...
Imprensa - «Litígios na área laboral ainda em alta no apoio jurídico»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Se a assessoria jurídica assegurada pelos especialistas em direito do
trabalho...
Imprensa - «Violência doméstica difícil de denunciar»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«[...] “Apesar das convenções e leis, as pessoas ainda se sentem impotent...
Imprensa - «Onde estão os juízes?»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«De ano para ano a notícia vai sendo repetida. Os processos que deram entrada nos tribu...
Imprensa - «Conflitos fiscais que deram entrada em tribunal cresceram 14% em 2009»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O número de processos judiciais que envolvem conflitos fiscais aumentou em 2009 ...
Imprensa - «Procurador em risco de reforma compulsiva teve Muito Bom»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«O procurador
da República Almeida Pereira teve sempre classificações d...
Imprensa - «Honorários de Advogados serão pagos até Junho»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«O Ministério
da Justiça vai pagar até Junho os honorários em at...
Imprensa - «CDS vai apresentar proposta de lei sobre testamento vital»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O CDS/PP pretende que, na próxima revisão constitucional, seja
consagra...
Imprensa - « Parlamento Testamento vital: Associação de Bioética exige legalização»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«O presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), Rui Nunes,
ex...
Imprensa - «Legalização do testamento vital volta à ordem do dia e desta vez joga-se em três frentes»
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
«[...] O CDS-PP
anunciou ontem que vai apresentar uma proposta de lei do testamento
vital....
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (5 de Maio)
Colocado por Editora a
05-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 5 de Maio (Quarta-feira)Título: «Direito Penal Especia...
Imprensa - «Situação da liberdade de imprensa é "preocupante", diz a comissão de ética»
Colocado por Editora a
05-05-2010|
Sem Comentários
«Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e
de imp...
Opinião - «Amputação cirúrgica», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
05-05-2010|
Sem Comentários
«Li com surpresa que a Medicina propõe que mulheres com elevada
probabilidade de cont...
Imprensa - «Pinto Monteiro exige processo-crime contra Procurador do Porto»
Colocado por Editora a
04-05-2010|
Sem Comentários
«Ser um dos poucos procuradores suspensos por deixar cair processos é
mau. Pior ainda...
Imprensa - «Cobrança de dívidas faz disparar processos parados em tribunal»
Colocado por Editora a
04-05-2010|
Sem Comentários
«[...]1.6 Milhões - Era o número de processos parados nos tribunais no final de ...
Opinião - «Libertem a Juíza!», por António Martins
Colocado por Editora a
04-05-2010|
Sem Comentários
«Na vaga da criminalidade de 2008, fonte do Governo não identificada,
segundo o seman...
Opinião - «36 anos do 25 de Abril», por João Palma
Colocado por Editora a
04-05-2010|
Sem Comentários
«Comemoraram-se 36 anos
sobre o 25 de Abril. [...] Uma grande
percentagem da populaç...
Imprensa - «CDS entregou petição contra Código de Execução das Penas»
Colocado por Editora a
04-05-2010|
Sem Comentários
«Paulo Portas, presidente do CDS/PP [...], entregou ontem 11.400 assinaturas a Jaime Gama, pre...
Opinião - «Os sete pecados da Constituição», por Jorge de Bacelar Gouveia
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«[...] 1 - [A] revisão constitucional não vale por si, mas enquanto elo de
uma...
Opinião - «Prestigiar a Justiça», por Carlos Garcia
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«A reunião entre lideranças do MP e PJ, ocorrida quinta-feira passada, foi consi...
Opinião - «Justiça... mas qual Justiça?», por Augusto Macedo Pinto
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«Tornou-se hoje comum assistirmos amiúde à nomeação de comiss&otil...
Opinião - «Recado ao Governo», por Magalhães e Silva
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«Vale a pena lembrar que Marinho Pinto concorreu a Bastonário da Ordem
dos Advogados ...
Imprensa - «Contas da Ordem dos Advogados foram chumbadas porque orçamento não foi aprovado»
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«Um dos três candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís
F...
Imprensa - «Marinho Pinto sofre nova derrota na Ordem»
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«[...] Os votos contra totalizaram 1192, enquanto votaram a favor 122. Registaram-se quatro ab...
Imprensa - «Reunião produtiva entre PJ e Ministério Público. O tempo dirá até quando»
Colocado por Editora a
30-04-2010|
Sem Comentários
«Foram mais de cinco horas de reunião, para um debate que nunca poderá
ficar e...
Opinião - «Haja lucidez», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
30-04-2010|
Sem Comentários
«Nas relações entre a Justiça e a Política, é o momento de ...
Opinião - «Belisquem-me, que deve ser um sonho mau», por João Miguel Tavares
Colocado por Editora a
30-04-2010|
Sem Comentários
«Alguém deveria agarrar no acórdão da Relação que iliba o e...
Opinião - «A relatividade dos prazos», por Rita Pedroso
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
«Temos assistido a uma crescente exigência da legislação portuguesa no
q...
Imprensa - «PGR pede ajuda aos Estados Unidos para retirar escutas do YouTube»
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
«A Procuradoria-Geral da República pediu ajuda à justiça norte-americana ...
Opinião - «A Moral e a Igualdade», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
«A moral e a igualdade entre devedores chegou ao Estado de Direito. [...] [A] publicaç&...
Imprensa - «Ordem dos Advogados com "lucro" de 729 mil euros em 2009»
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
«Bastonário defende esforço de equilíbrio financeiro para garantir
bene...
Petição pública pela libertação da Juíza venezuelana Maria Lourdes Afiuni Mora
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
A Associação Sindical de Juízes Portugueses está a promover uma peti&cce...
Imprensa - «Juízes portugueses lançam petição para libertação de Juíza venezuelana»
Colocado por Editora a
29-04-2010|
Sem Comentários
«A Associação Sindical dos Juízes Portugueses lançou uma peti&cced...
Imprensa - «António Martins diz que alguns responsáveis da Ordem dos Advogados fazem "insultos gratuitos"»
Colocado por Editora a
28-04-2010|
Sem Comentários
«O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
gara...
Imprensa - «Marinho Pinto recandidata-se para terminar reformas na formação»
Colocado por Editora a
28-04-2010
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, justificou hoje a
sua recandidatura ao ...
Imprensa - «Novos tribunais em Santarém vão encarecer processos»
Colocado por Editora a
28-04-2010|
Sem Comentários
«Círculo dos advogados portugueses de direito da concorrência diz que a
solu&cc...
Imprensa - «Magistrados contestam novo tribunal»
Colocado por Editora a
27-04-2010|
Sem Comentários
«Os juízes foram surpreendidos pelo anúncio da instalação de um
...
Opinião - «Poderes pessoais», por João Palma
Colocado por Editora a
27-04-2010|
Sem Comentários
«A reunião entre o Ministério Público e a PJ convocada pelo
Procurador-...
Opinião - «A justiça no seu labirinto, mais uma vez», por Hermínio Santos
Colocado por Editora a
27-04-2010|
Sem Comentários
«Quase oito anos depois de ter sido capa do semanário "Expresso", o
primeir...
Imprensa - «Sócrates anuncia criação de dois tribunais nacionais especializados em Santarém»
Colocado por Editora a
26-04-2010|
Sem Comentários
«O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, durante a cerimónia
...
Opinião - «A extinção da Ordem dos Advogados», por António Marinho e Pinto
Colocado por Editora a
26-04-2010|
Sem Comentários
«O sindicato dos juízes pediu esta semana a extinção da Ordem dos
Advog...
Imprensa - «É suspeito? Pode espreitar...»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Governo quer que, mesmo antes de ser arguido, um visado num processo-crime possa cons...
Imprensa - «Rogério Alves: "Um advogado é livre de fazer as declarações que entenda"»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«O antigo bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves não acredita qu...
Imprensa - «Marinho Pinto diz que juízes não sabem "conviver com valores da Democracia"»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto considerou, esta sexta-feira, que...
Imprensa - «Associação Sindical de Juízes sugere extinção da Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«O presidente da Associação Sindical de Juízes, António Marti...
Imprensa - «Associação de Juízes sugere "extinção" da Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«A Ordem dos Advogados “deve ser extinta” se continuar a permitir a violaç&...
Imprensa - «Bragaparques: Relação absolve Domingos Névoa do crime de corrupção»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O acórdão que absolve o administrador da
Bragaparques Domingos Né...
Imprensa - «Faculdade de Direito de Lisboa analisa enunciado de exame polémico»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Conselho Pedagógico da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa dever&...
Imprensa - «Pacote de combate à corrupção é "insuficiente"»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O pacote anti-corrupção que vão hoje a discussão no Parlame...
Opinião - «Manta de retalhos», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«Foram apresentados na Assembleia da República vários projectos de lei com o ob...
Entrevista - «Alfredo José de Sousa:"Preocupam-me decisões com dinheiros públicos»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
Entrevista a Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça [...]O provedor de justi&ccedi...
Imprensa - «Sindicatos saúdam reunião convocada por PGR»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«Os sindicatos dos magistrados do Ministério Público (MP) e dos
investigadores...
Opinião - «A morte saiu à rua», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«A morte de dois jovens alunos, da escola Gama Barros, em Sintra, numa
lagoa clandestina e a...
Imprensa - «PGR admite que mal-estar entre PJ e Ministério Público tem “dezenas de anos”»
Colocado por Editora a
22-04-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da República admitiu hoje que o mal-estar entre
magistrados do Mi...
Imprensa - «Procurador-Geral da República vai "julgar" guerra entre Ministério Público e PJ»
Colocado por Editora a
22-04-2010|
Sem Comentários
«Uma mega-reunião com os mais altos responsáveis da Polícia Judiciá...
Imprensa - «Noronha Nascimento alerta novo vice-presidente do CSM: "Juízes e magistrados devem pesar o que dizem"»
Colocado por Editora a
22-04-2010|
Sem Comentários
«O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Noronha Nascimento, considerou ontem...
Imprensa - «Pinto Monteiro tenta pôr fim à guerra entre a PJ e procuradores»
Colocado por Editora a
21-04-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, agendou
para o próx...
Opinião - «O apelo à Justiça», por Adriano Moreira
Colocado por Editora a
21-04-2010|
Sem Comentários
«Não é apenas na vida interna dos Estados que a insuficiência do poder jud...
Opinião - «Corrupções e coisas parecidas...», por Sérgio Andrade
Colocado por Editora a
21-04-2010|
Sem Comentários
«Em 2005, o socialista João Cravinho apresentou um pacote anticorrupção
...
Imprensa - «Bravo Serra assume vice-presidência do CSM»
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
«O juiz-conselheiro José Manuel Bravo Serra, 62 anos, assume hoje funções...
Imprensa - «Cartórios privados vão tratar de partilhas judiciais»
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
«O bastonário dos notários apontou hoje a celeridade como a «grande vantag...
Imprensa - «Jorge Bacelar Gouveia: "Constituição tem evidentes resquícios socializantes"»
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
Opinião de Jorge Bacelar Gouveia«Muitos constitucionalistas dizem que esta revisã...
Imprensa - «Maior rapidez nas partilhas em Julho»
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
«O bastonário dos notários considera uma “grande vantagem” as partil...
Opinião - «Regime Aberto (RAVE)», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
«O Regime Aberto Voltado para o Exterior (RAVE) é um modo de Execução da ...
Opinião - «Saída de sendeiro», por Magalhães e Silva
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
«Nada mais compreensível do
que pretender-se que os tribunais funcionem o ano todo. S...
Opinião - «A ineficiência da nossa justiça», por João Marcelino
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«Há anos que se repete a mesma coisa: à justiça portuguesa falta efici&ec...
Imprensa - «Tribunais acumulam milhares de processos por falhas no sistema informático das custas»
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Regulamento das Custas Processuais entrou em vigor faz amanhã um ano
e, inde...
Imprensa - «Tribunais vêem na obesidade das crianças uma nova forma de negligência»
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«Contrariando a ideia de que a falta de cuidados é a mais prejudicial para as crian&cce...
Imprensa - «Amor doentio leva pais a perder guarda dos filhos»
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«A mãe de Luís (nome fictício) não o deixava ir à escola ne...
Opinião - «Motivação intacta», por João Palma
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aca...
Imprensa - «Começa hoje o prazo para entrega de IRS dos contribuintes com trabalho independente»
Colocado por Editora a
19-04-2010|
Sem Comentários
«Começa hoje o prazo para a entrega pela Internet das declarações de IRS ...
Opinião - «A liberdade é administrativa?», por Luís Filipe Carvalho
Colocado por Editora a
18-04-2010|
Sem Comentários
«O Código de Execução de Penas, que entrou agora em vigor, atribui
comp...
Imprensa - «Marinho Pinto lamenta que tribunais sejam "inferno" para credores e "paraíso" para caloteiros»
Colocado por Editora a
17-04-2010|
Sem Comentários
«Ao intervir hoje, em Nelas, numa
conferência sobre "O advogado na defesa do cida...
Imprensa - «Modelo de intervenção em caso de abusos sexuais deve ser "radicalmente diferente"»
Colocado por Editora a
17-04-2010|
Sem Comentários
«O director adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Rui do Carmo,
defendeu ho...
Imprensa - «Maria José Morgado defende investigação preventiva em projectos com os PIN»
Colocado por Editora a
16-04-2010|
Sem Comentários
A Procuradora-Geral Adjunta Maria José
Morgado defendeu hoje o acompanhamento dos Projetos ...
Imprensa - «PJ ataca Ministério Público»
Colocado por Editora a
16-04-2010|
Sem Comentários
«A Associação Sindical da Polícia Judiciária lançou ontem, ...
Opinião - «Financiamento proibido», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
16-04-2010|
Sem Comentários
«O Ministério
Público acusou três administradores da Taguspark por terem...
Opinião - «Crianças e jovens: intervenção imediata», por Maria José Nogueira Pinto
Colocado por Editora a
16-04-2010|
Sem Comentários
«No ano de 2009,
em Portugal, era de 9563 o número de crianças e jovens acolhi...
Imprensa - «Novo crime de corrupção para o exercício de função»
Colocado por Editora a
15-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O fim do “sinalagma” na corrupção vai permitir às enti...
Opinião - «Da tragédia à comédia», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
15-04-2010|
Sem Comentários
«O Código de Execução de Penas, que acaba de entrar em vigor por vontade ...
Imprensa - «Violência doméstica: Apenas sete agressores usam pulseira electrónica»
Colocado por Editora a
15-04-2010|
Sem Comentários
«O projecto-piloto de utilização de pulseiras electrónicas nos casos de
...
Imprensa - «Número de vítimas de violência doméstica sobe para 16 em 2009»
Colocado por Editora a
15-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O relatório "Violência Doméstica 2009" afirma que entre a...
Imprensa - «Violência Doméstica: 40 pessoas morreram em 2008»
Colocado por Editora a
15-04-2010|
Sem Comentários
«A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, afirmou hoje,
durante a apresenta&cc...
Imprensa - «Após um ano de experiência: Mapa judiciário reprovado por maioria»
Colocado por Editora a
14-04-2010|
Sem Comentários
«Juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionári...
Imprensa - «Mais trabalho para advogados»
Colocado por Editora a
13-04-2010|
Sem Comentários
«A proposta de Fragoso Marques, que ontem lançou o seu manifesto de
candidatura, pass...
Imprensa - «Advogados temem regresso da figura do defensor público»
Colocado por Editora a
13-04-2010|
Sem Comentários
«O silêncio do Ministério da Justiça tem deixado os advogados inquietos. O...
Imprensa - «Bastonário propõe separar magistraturas»
Colocado por Editora a
13-04-2010|
Sem Comentários
«Marinho Pinto defendeu a separação das magistraturas, a fixação d...
Opinião - «Sem meios não pode haver investigação», por João Marcelino
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«O detalhado estudo ontem apresentado pelo ISCTE e pelo DCIAP sobre as investigaç&otil...
Imprensa - «Pulseiras electrónicas vão ser mais usadas para prevenção da violência doméstica»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«A evolução dos novos equipamentos de vigilância electrónica vai fa...
Opinião - «Uma sentença exemplar?», por Luís Pais Antunes
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«Como certamente muitos dos leitores, também eu fiquei particularmente
chocado com a ...
Opinião - «Façam as pazes», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«[...] Os resultados apresentados no RASI mostram um aumento de
produtividade num sector em ...
Imprensa - «Autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«"Uma das maneiras mais simples de combater a corrupção é não...
Imprensa - «500 euros valor médio da corrupção em Portugal»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«[...] Das duas uma: ou a
percepção social da corrupção em nada ...
Entrevista - «Carlos Almeida: "Acumulam-se cada vez mais caixas nos tribunais"»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, sobre o
atraso do p...
Imprensa - «Justiça retém milhões de euros»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Ministério da justiça (MJ), através da Direcção de...
Imprensa - «Documentos do Palácio da Justiça encontrados no lixo foram "caso pontual"»
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«Documentos de processos judiciais, com identificação e contactos dos
interven...
Opinião - «Menos leis, melhores leis», por
Colocado por Editora a
09-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O combate aos crimes económicos pode
fazer-se com menos leis desde que elas te...
Opinião - «O crime que compensa», por Boaventura de Sousa Santos
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«A corrupção é um crime que compensa. Os ganhos são sedutores, os ...
Imprensa - «"Bufos"? Nem para o combate à corrupção servem»
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O recurso à delação como meio de combate à corrupç&a...
Opinião - «Acorrentado Estado de Direito», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«O Estado de Direito fez-se para haver igualdade, liberdade e justiça. Não se fe...
Imprensa - «Muitos arquivamentos em casos de corrupção»
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«Há um elevado número de arquivamentos nos processos de corrupção ...
Imprensa - «Conferência debate conclusões de estudo e formas de combater corrupção»
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«“Corrupção Participada em Portugal” é o tema de uma confer&e...
Ensaio - «Bullying escolar e justiça restaurativa», por Alexandre Morais da Rosa e Neemias Moretti Prudente
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
A PNETjuris divulga o ensaio intitulado «Bullying Escolar e Justiça Restaurat...
Index Geral dos Tribunais e Serviços do Ministério Público - Abril de 2010
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
A Direcção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) publicou hoje...
Imprensa - «TC dá luz verde a casamento 'gay'»
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que
torna poss&i...
Opinião - «O reino do papel», por Fernando Sobral
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«Portugal é, por certo, líder mundial na produção de legisla&ccedi...
Entrevista - «Nobre Guedes: "Marinho e Pinto utiliza o cargo para fazer política"»
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«[...] Advogado há mais de 30 anos, ex-membro do Conselho Superior da Magistratura, Nob...
Opinião - «Do estágio de ontem ao estágio de hoje», por Filipa Mendes Pinto
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«Longe vão os tempos em que os jovens estudantes de Direito concluíam
tranquil...
Imprensa - «Divulgação de rendimentos dos magistrados "não foi proposta do Governo"»
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«O ministro da Justiça, Alberto Martins, reiterou hoje a perseverança do Executi...
Opinião - «Aproximar a PJ e o MP», por João Palma
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«[...] A
PJ não tem hoje, propositadamente, a preponderância que devia ter na
...
Opinião - «O Ministério Público», por Francisco Moita Flores
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«[...] No meio
desta agonia confusa em que se debate a Justiça, onde confusão ...
Entrevista - «António Martins: "Acho que se faz legislação por palpite"»
Colocado por Editora a
06-04-2010|
Sem Comentários
Entrevista do Correio da Manhã a António Martins, Presidente da Ass.ociaç&atild...
Imprensa - «Procuradores e juízes vão ter rendimentos publicados»
Colocado por Editora a
06-04-2010|
Sem Comentários
«[...] Juízes e
procuradores vão ser obrigados a entregar no Tribunal Constitu...
Opinião - «Qual o futuro do bilhete de identidade?», por Helena Machado
Colocado por Editora a
06-04-2010|
Sem Comentários
«Em Portugal, a Lei
n.º 5/2008 criou uma base de dados de perfis de ADN com objectivos ...
Imprensa - «Luís Filipe Carvalho: "Comigo não haverá uma Ordem de liderança unipessoal"»
Colocado por Editora a
01-04-2010|
Sem Comentários
«Luís Filipe Carvalho diz que apresenta uma candidatura a pensar no
futuro. Da Ordem ...
Imprensa - «Classificações atribuídas a magistrados registam 54 "muito bons" e 3 "medíocres"»
Colocado por Editora a
01-04-2010|
Sem Comentários
«[...] Segundo dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR),
quanto ao...
Imprensa - «Tribunal diz que exame para a Ordem dos Advogados é ilegal»
Colocado por Editora a
31-03-2010|
Sem Comentários
«É uma derrota jurídica para uma casa de juristas. O Tribunal
Administrativo d...
Ordem dos Advogados condenada a admitir candidatas ao estágio sem submissão a exame
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa julgou procedente a intimação pa...
Imprensa - «Advogados: perto de 300 candidatos fizeram exame de acesso, muitos esperam anulação»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«Perto de 300 candidatos a advogados fizeram hoje o exame de acesso ao estágio, uma pro...
Imprensa - «Ministério Público e Polícia Judiciária reconhecem má articulação, mas discordam nas causas»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Quer o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério P&uacu...
Imprensa - «Boaventura Sousa Santos: É preciso "vontade política" para combater o crime de corrupção»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«O presidente do Observatório Permanente da Justiça considerou
hoje haver leis...
Entrevista - «Carlos Garcia, presidente da ASFIC da PJ: "PGR vai surgindo como uma parede de defesa do Governo"»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
Entrevista a Carlos Garcia - Presidente da Associação Sindical dos
Funcionári...
Imprensa - «Procuradoria em nova revista mensal»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«A Procuradoria-Geral da República vai lançar uma nova publicação ...
Opinião - «As prendas e a corrupção», por Narciso Machado
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«O semanário Sol dava conta recentemente de que um dos arguidos do
processo Face Ocul...
Imprensa - «"Bullying" será tipificado como crime»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O Governo vai avançar com a tipificação do "bullying" co...
Imprensa - «Estudo de Pinto Monteiro obriga escolas a participar violência»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Os ministérios da Educação e da Justiça já receberam...
Imprensa - «Juiz atulhado em processos pede ajuda a advogados»
Colocado por Editora a
30-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O magistrado do
novo Juízo de Execução de Ovar tem 15 600 proces...
Entrevista - «João Palma, presidente do SMMP: "A legitimidade democrática dos magistrados vem de trabalharmos em função de leis aprovadas por órgãos eleitos democraticamente"»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Das conclusões da última Assembleia-Geral pode depreender-se que o primei...
Entrevista - «Guilherme de Oliveira Martins: "Presentes são matéria de Código de Conduta"»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O Seminário sobre Corrupção reuniu ontem mais de 800 pessoas. O qu...
Imprensa - «Ajustes directos devem ser publicados na net»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«O presidente do Tribunal de Contas anunciou, ontem, segunda-feira, durante o semin&aacut...
Imprensa - «Alberto Martins propõe lei contra a criminalidade organizada»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«O ministro da Justiça, Alberto
Martins, vai propor ao Parlamento [...] uma proposta ...
Imprensa - «Violência escolar: Pinto Monteiro faz propostas»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A Procuradoria-Geral da República vai entregar esta semana ao Governo
vá...
Entrevista - «Fragoso Marques: "A Ordem tem de chegar aos advogados"»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Correio da Manhã – Por que razão decidiu
candidatar-se?Fragoso Ma...
Imprensa - «Faltam 150 planos anticorrupção»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A Presidência da República e o Parlamento, duas das entidades que ainda n&...
Imprensa - «Advogados: 500 estrangeiros exercem em Portugal»
Colocado por Editora a
29-03-2010|
Sem Comentários
«[...] São pelo menos 518 os advogados estrangeiros que exercem em Portugal - a Ordem d...
I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa - Conclusões
Colocado por Editora a
27-03-2010|
Sem Comentários
Conheça as conclusões adoptadas no I Congresso Internacional dos Advogados de Lí...
Imprensa - «Bravo Serra ganha eleições no Conselho Superior da Magistratura por 124 votos»
Colocado por Editora a
26-03-2010|
Sem Comentários
«O juiz conselheiro Bravo Serra foi hoje eleito
vice-presidente do Conselho Superior da Magi...
Imprensa - «Pinto Monteiro: "Nenhum Ministério Público" europeu tem tanta autonomia como em Portugal»
Colocado por Editora a
26-03-2010|
Sem Comentários
«O procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje que
"nenhum M...
Imprensa - «Lei da segurança privada vai ser "aperfeiçoada", diz secretário de Estado»
Colocado por Editora a
24-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "A lei deve evoluir para ser mais exigente", disse José Conde Rodrigue...
Imprensa - «Divórcios de casais internacionais: Portugal recusa proteger cônjuge mais vulnerável»
Colocado por Editora a
24-03-2010|
Sem Comentários
«A Comissão Europeia propôs hoje que os casais internacionais possam escolher uma...
Imprensa - «Magistrados não violam segredo - Maria José Morgado defende informatização urgente»
Colocado por Editora a
24-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A procuradora-geral adjunta defendeu a informatização da justiça p...
Imprensa - «Juízes criticam modelo de avaliação no sector»
Colocado por Editora a
24-03-2010|
Sem Comentários
«O alerta foi dado na passada sexta-feira por Bravo Serra, candidato à
vice-presid&ec...
Opinião - «A cassete», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
23-03-2010|
Sem Comentários
«De vez em quando, qualquer pessoa sem formação jurídica resolve atribuir...
Imprensa - «Contradição legal dificulta testes de ADN a suspeitos»
Colocado por Editora a
23-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A nova base de dados de ADN está a gerar dúvidas entre investigadores. H&...
Opinião - «Exigência e rigor», por João Palma
Colocado por Editora a
23-03-2010|
Sem Comentários
«Os políticos e comentadores arregimentados nunca como agora atacaram
tanto o MP e o ...
Opinião - «Transparência», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
23-03-2010|
Sem Comentários
«Nas buscas feitas no "Face Oculta" elementos da PJ detectaram um
documento com in...
Imprensa - «Magistrados do MP, juizes e investigadores da PJ discutem alterações à reforma penal»
Colocado por Editora a
22-03-2010
«[...] Para Rui Cardoso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
(SM...
Imprensa - «A corrupção não se combate com leis penais, defende Euclides Dâmaso»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«A corrupção não se combate com leis penais. A opinião é de...
Imprensa - «Presidência tem em vigor plano de gestão de riscos desde 1 de Janeiro»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infraç&oti...
Imprensa - «Corrupção: Assembleia da República discute alterações legislativas na próxima semana»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«A Assembleia da República discute na próxima semana uma proposta de lei que pre...
Imprensa - «Fisco vai passar a notificar contribuintes através da plataforma da Internet Via CTT»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O sistema de notificações pela Internet vai utilizar o serviço p&u...
Imprensa - «Juízes vão a votos»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«O novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão
de g...
Imprensa - «Vice-PGR acusado de estar ‘ilegal’»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Um magistrado do topo da carreira do Ministério Público (MP) pediu ao
p...
Imprensa - «Retratos-robô: Um trabalho de paciência e perícia»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«Mais de três mil
rostos padrão são o ponto de partida. As descriç...
Imprensa - «Violação do segredo de justiça pode ser resolvida com recurso à informatica, diz M.ª José Morgado»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«A procuradora-geral adjunta Maria
José Morgado considerou na sexta-feira à no...
Imprensa - «Corrupção na administração pública é a que mais preocupa, diz M.ª José Morgado»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«A procuradora-geral adjunta Maria
José Morgado afirmou na sexta feira à noite...
Imprensa - «Citius quê?», por António Martins
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«O PEC veio confirmar que o Governo rebaptizou o Citius, agora Citius Plus.O Citius é o...
Entrevista - «Carlos Anjos: "É normal que a Polícia Judiciária se auto-investigue"»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«Entrevista a Carlos Anjos - Presidente da Associação Sindical dos
Funcion&aac...
Imprensa - «Freitas do Amaral: "O casamento gay é inconstitucional"»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional,
ponto final. Freitas do ...
Imprensa - «J.J. Gomes Canotilho: "Ninguém faz nada para tirar a Justiça da crise"»
Colocado por Editora a
19-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "Todos acusam a Justiça de estar em crise,
mas ninguém mexe um ded...
Relatório Anual de Actividade do CSM 2009
Colocado por Editora a
19-03-2010|
Sem Comentários
Conheça o Relatório Anual de Actividades de 2009,
aprovado na reunião do Plen...
Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados para Jorge de Figueiredo Dias
Colocado por Editora a
19-03-2010|
Sem Comentários
«Jorge Figueiredo Dias, professor catedrático de Direito Penal na
Universidade de Coi...
Imprensa - «Lei portuguesa sobre mandado de detenção europeu precisa ser aperfeiçoada, defende especialista»
Colocado por Editora a
19-03-2010|
Sem Comentários
“Precisa de correcções porque em muitos casos se limita a copiar
disposi&ccedi...
Opinião - «O segredo de justiça tem solução», por Nuno Garoupa
Colocado por Editora a
18-03-2010
«O segredo de justiça é daqueles temas recorrentes nas reformas das
nossas lei...
Opinião - «Desjudicialização», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«A moda veio para ficar. Na ausência de uma política responsável e
efica...
Imprensa - «PJ emite alerta sobre "furto de identidade" na net»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«Houve nos últimos dias um volume anormal de participações criminais...
Imprensa - «PJ alerta para volume anormal de queixas sobre burlas na Internet»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A Polícia Judiciária identificou nos últimos
dias um volume anor...
Cartoons da Justiça
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
Cartoon de Luís, publicado no «Público» de 17/03/2010.Clique
abaixo para...
Imprensa - «Avaliação dos juízes reflecte "corporativismo puro" da classe, diz Marinho Pinto»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que o
relatório...
Imprensa - «Documento apreendido no caso Face Oculta gera buscas na Unidade de Combate à Corrupção»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Um documento com o timbre da Polícia Judiciária apreendido durante buscas...
Imprensa - «25% dos juízes avaliados com 'Muito Bom' em 2009»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O relatório do CSM entregue a Jaime Gama pelo presidente e vice-presidente do CS...
Imprensa - «Nenhum juiz "Medíocre" e 61 com "Muito Bom"»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«Em 2009, 61 juízes
obtiveram classificação de "Muito Bom", 8...
Imprensa - «Em 2009 nenhum juíz foi classificado como "medíocre"»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O relatório do CSM entregue a Jaime Gama pelo presidente e vice-presidente do CS...
Imprensa - «Governo quer "choque tecnológico" na justiça»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] José Magalhães, secretário de Estado da Justiça, afirmou [....
Imprensa - «Luís Filipe Carvalho entra na corrida a bastonário da Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
18-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Luís Filipe Carvalho anunciou esta tarde a sua candidatura a bastonário
...
Imprensa - «Fragoso Marques confirma corrida para o lugar de bastonário»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Fernando Fragoso Marques, antigo presidente do Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem ...
Imprensa - «Autonomia de magistrados: Sindicato do MP vai solicitar reuniões ao governo, a grupos parlamentares e à Procuradoria-Geral da República»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] É uma posição dura, que vai ser levada aos grupos parlamentares, a...
Imprensa - «Pinto Monteiro: "Mistura da política com a justiça é vício antigo"»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "A mistura da política com a justiça é péssima
para ...
Imprensa - «"Reguladores atrapalham luta contra a corrupção"»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O procurador Rosário Teixeira surpreendeu ontem os deputados ao revelar uma nova...
Imprensa - «Intimação sobre exame de acesso para a OA: Marinho tem três dias para responder»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa admitiu segunda-feira uma
intimaç&atild...
Imprensa - «Corrupção - Procurador Jorge Rosário Teixeira“Coragem para fim de transcrições”»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O procurador Jorge Rosário Teixeira, que tem em mãos a investigaç&...
Imprensa - «Secretário de Estado defende punição da fuga ao segredo de justiça»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "Segredo é segredo e a fuga ao segredo de justiça não pode n&...
Imprensa - «PS admite criminalizar omissões de rendimentos dos políticos»
Colocado por Editora a
17-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O PS está a "ponderar a solução" de criar um crime de om...
Imprensa - «Pinto Monteiro entende que pressão política pode prejudicar trabalho dos magistrados»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«“O foco da política está muito em cima da Procuradoria-Geral e isso
pre...
Imprensa - «Roubo violento junto às escolas é o crime que mais atinge os menores»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«A PSP analisou cerca de 200 mil registos de crimes
cometidos em 2008 e 2009 e concluiu que ...
Imprensa - «Novo regime da violência doméstica continua por regulamentar»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«A Presidência do Conselho de Ministros, que tem a tutela desta pasta, assegura que h&aa...
Imprensa - «Centro Avançado de Sexualidades considera "insólito" que PR "tente obstaculizar" adopção por casais do mesmo sexo»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "A CASA considera insólito que a Presidência da República tent...
Imprensa - «Parecer de Freitas do Amaral: Casamento gay obriga a rever Constituição»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
« [...] O parecer pedido pelo Presidente da República ao jurista Diogo Freitas do Amara...
Imprensa - «Ministério propõe quatro nomes para direcção do Centro de Estudos Judiciários»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«O ministro da Justiça solicitou hoje a pronúncia do Conselho Geral do Centro de...
Imprensa - «CDS quer eliminar liberdade condicional a presos por terrorismo e crimes violentos»
Colocado por Editora a
15-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Uma pessoa condenada por terrorismo, por um crime especialmente violento, ou que seja r...
Esclarecimento da Presidência da República sobre o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Colocado por Editora a
15-03-2010|
Sem Comentários
Esclarecimento da Presidência da RepúblicaA
Presidência da República esc...
Nota da Presidência da República - «Presidente requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva de normas do diploma que permite casamento civil de pessoas do mesmo sexo»
Colocado por Editora a
15-03-2010|
Sem Comentários
Nota da Presidência da RepúblicaPresidente requereu ao Tribunal
Constitucional fisc...
Opinião - «Magistratura, transparência e "direitos de Autor"», por Francisco Teixeira da Mota
Colocado por Editora a
14-03-2010|
Sem Comentários
«"Magistrados sob investigação por receberem verbas da Portucalense" e...
Opinião - «Bullying Global», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
14-03-2010|
Sem Comentários
«À saída de uma escola transmontana, uma criança suicidou-se, havendo sus...
Opinião - «Desjudicialização», por António Marinho e Pinto
Colocado por Editora a
14-03-2010|
1 Comentários
«O escandaloso processo de desjudicialização da justiça a que hoje se ass...
Opinião - «Crime e segurança», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
14-03-2010
« [...] [F]oram também divulgados alguns números relativos à criminalidad...
Opinião - «Criminalidade», por António Martins
Colocado por Editora a
14-03-2010|
Sem Comentários
«Os dados sobre a criminalidade de 2009, divulgados esta semana, davam conta do aumento da cri...
Imprensa - «Marinho Pinto vai revogar pagamento de complementos de reforma»
Colocado por Editora a
13-03-2010|
Sem Comentários
«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, anunciou hoje a intenç&atil...
Imprensa - «Marinho Pinto diz que exame de acesso ao estágio é medida necessária contra "falsos licenciados"»
Colocado por Editora a
13-03-2010|
Sem Comentários
«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto considerou hoje que o exame de aces...
Imprensa - «Pires de Lima será mandatário de Fragoso Marques»
Colocado por Editora a
13-03-2010|
Sem Comentários
«O ex-bastonário Pires de Lima vai ser o mandatário da candidatura de
Fernando ...
Imprensa - «Secretário de Estado da Justiça alerta para necessidade de actualizar Lei da Arbitragem»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] João
Correia disse existir "necessidade de actualização"...
Imprensa - «PGR chamado a fiscalizar constitucionalidade do estágio de acesso à advocacia»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«Duas licenciadas em Direito vão solicitar ainda esta semana ao Procurador-Geral da Rep...
Imprensa - «PGR quer reforçar criminalização da violência escolar»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da República vai insistir nos próximos dias junto do Governo...
Imprensa - «Freitas do Amaral propõe uma lei que regule "pela primeira vez" fundações públicas»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«O Governo ainda não agendou a discussão de Freitas do Amaral para a
cria&cced...
Entrevista - «José Miguel Júdice: "Com 29 anos era advogado do primeiro-ministro Sá Carneiro, nunca voltei a ser tão importante."»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«Lembra-se do que aconteceu no dia 21 de Julho de 2006?Pensei que isto era uma entrevista, n&a...
Imprensa - «Pressões, amizades, confidências, sindicato e 'serviços secretos'»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] No dia 24 de Março de 2009 [...] Vítor Magalhães, um dos procurado...
Imprensa - «Procuradores garantem que houve "recados" de Sócrates»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Vítor Magalhães e
Paes de Faria, os dois procuradores que investigam o c...
Imprensa - «ADN: base de dados será "eficaz a curto prazo"»
Colocado por Editora a
12-03-2010
«[...] O director do Laboratório de Polícia Científica da Polícia
...
Imprensa - «Direitos humanos pioram na China, Irão e Europa»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Pequim intensifica a "repressão cultural e religiosa", bloqueia o aces...
Imprensa - «Presidente do STA: "Arbitragem fiscal ameaça privatizar a Justiça a favor dos grupos económicos"»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] É um aviso sério ao Governo, em vésperas da aprovaçã...
Cartoons da Justiça
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
Cartoon de Luís, publicado no «Público» de 11/03/2010.Clique abaixo para v...
Imprensa - «Consenso partidário para crime urbanístico e agilização do acesso a dados bancários»
Colocado por Editora a
12-03-2010
«[...] Começam a
surgir consensos entre os partidos na comissão parlamentar eve...
Imprensa - «DIAP do Porto sem verbas para combater a corrupção»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O alerta foi lançado, ontem, na Assembleia da República, pela
directora ...
Imprensa - «Dirigente sindical afastado pela Administração Interna: Governo não renovou comissão de serviço do magistrado João Palma»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«[...] “Nos últimos tempos, tenho-me sentido visado por algumas atitudes e
compo...
Lançados novos números de diversas publicações periódicas
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
Revista de Legislação e JurisprudênciaAno 138.º - N.º 3956 - Mar&ccedi...
Imprensa - «Morreu o juiz conselheiro Manuel Maia Gonçalves»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«O
juiz conselheiro Manuel Maia Gonçalves, antigo membro do Supremo
Tribunal de Justi...
Imprensa - «Desembargadora Ana Luísa Geraldes nova directora do CEJ»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«A juíza desembargadora Ana Luísa
Geraldes foi nomeada para o cargo de director...
Imprensa - «Sindicato do Ministério Público forçou processo a Lopes da Mota»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Os dois procuradores que conduzem a investigação ao processo Freeport
n&...
Nota do Conselho de Ministros de 11/03/2010 sobre agressões nas escolas
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«Nota da Presidência do Conselho de MinistrosO Conselho de Ministros deliberou mandatar ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Março de 2010
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Março de 2010: clique para lerFonte: portal do G...
Opinião - «A vitória do "achismo"», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«A liturgia do ‘achismo’ consiste na mania de o achista responder a tudo
sem rigo...
Imprensa - «Agressores sexuais estigmatizados dentro e fora das prisões»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«É pesada a
estigmatização dos violadores, mesmo depois de condenados. A...
Imprensa - «Quase uma queixa por violação todos os dias em Portugal»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Os números do ano passado ainda não são conhecidos, mas sabe-se qu...
Imprensa - «Criminalidade violenta aumentou em 2009»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Os dados preliminares constam do Relatório Anual de Segurança Interna e
...
Imprensa - «Magistrados querem dados bancários»
Colocado por Editora a
11-03-2010|
Sem Comentários
«O combate à
corrupção está na estaca zero, ou quase. Foi esta im...
Imprensa - «Vantagens da arbitragem fiscal dividem especialistas»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O número de processos fiscais ‘parados' em tribunal é um problema c...
Imprensa - «Terceiro despacho de Noronha foi divulgado»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«Trata-se da última diligência de Noronha do Nascimento no processo "Face Oc...
Imprensa - «Bastonário dos Advogados: "Detenção fora de flagrante delito só deveria ocorrer por decisão de um juiz"»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[..] Marinho Pinto [...] expressou ao
ministro Alberto Martins estas e outras preocupa&ccedi...
Imprensa - «Leis Penais: Ordem dos Advogados critica "cedências ao espírito securitário" das magistraturas»
Colocado por Editora a
10-03-2010
«[...] "Há
cedências muito graves a um espírito securitário q...
Opinião - «Clarificar antes de criminalizar», por Ivone Rocha
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Falar de planos de ordenamento do território é falar dabactuaç&ati...
Imprensa - «Corrupção: Ministério Público quer acesso mais fácil a dados bancários, deputados prometem alterar lei»
Colocado por Editora a
10-03-2010
«O Ministério Público (MP) quer ter acesso mais fácil aos dados banc&aacu...
Imprensa - «Maria José Morgado culpa legisladores por obstáculos no combate à corrupção»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Na sequência da reforma do Código de Processo Penal, o número de
p...
Imprensa - «Um quinto das autarquias não entregou plano de prevenção da corrupção»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«Uma em cada cinco
autarquias do continente e ilhas ainda não entregou o plano para
p...
Imprensa - «Maria José Morgado: Fenómeno da corrupção "está fora de controlo"»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«A
procuradora-geral adjunta Maria José Morgado considera que o
hipergarantismo intro...
Imprensa - «Maria José Morgado pede tribunal para criminalidade altamente organizada»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Numa audição da comissão parlamentar de combate ao fenómeno...
Entrevista - «Marinho e Pinto: "A Justiça portuguesa é lenta e irresponsável"»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] ConJur — O que será discutido no I Congresso Internacional de Advogados de...
Imprensa - «Inquérito a Sócrates. Parlamento recusa ouvir PGR»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da República não será chamado à futura comiss&...
Opinião - «Impugnação de despedimento: problemas do novo regime», por Pedro Botelho Gomes
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«A 1 de Janeiro de 2010, entrou em vigor o DL
295/2009, que republica o Código de Proc...
Direito Brasileiro - «Família Constitucional, sob um olhar da afetividade», por Laura Affonso da Costa Levy
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
A Dra. Laura Affonso da Costa Levy, Advogada brasileira, publica hoje no site PNETjuris o artigo int...
Imprensa - «Associação Nacional de Municípios diz que crimes urbanísticos só existem em casos extremos»
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Joaquim Mourão e Artur Trindade, respectivamente vice-presidente e
secret&aacut...
1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito
Colocado por Editora a
09-03-2010|
Sem Comentários
Com a entrada em vigor da Portaria n.º 10/2008 de 3 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º...
Imprensa - «Cartão de contribuinte chega hoje ao fim»
Colocado por Editora a
09-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O fim do cartão de contribuinte foi hoje
anunciado em Diário da Rep&uacu...
Imprensa - «Ministro da Justiça não alimenta polémica»
Colocado por Editora a
09-03-2010|
Sem Comentários
«O ministro da Justiça, Alberto Martins, recusou ontem comentar as
declaraç&oti...
Opinião - «Os ataques do MP», por João Palma
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«As declarações e os
escritos de alguns políticos e comentadores pouco e...
Imprensa - «Férias Judiciais: Alteração visa "garantir maior equilíbrio e eficácia no funcionamento da Justiça", diz Ministro da Justiça»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O ministro da Justiça, Alberto Martins,
disse hoje que o recente diploma sobre ...
Imprensa - «Críticas e aplausos às férias judiciais»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "Isto é uma forma de corrigir aquilo que os magistrados sabotaram", po...
Imprensa - «Maternidade: "Advogadas têm um regime excepcional"»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«Três perguntas a João ProençaAs advogadas não
têm direito a...
Imprensa - «Advogadas sem direito a licença de maternidade»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
« [...] Cerca de 14 mil
advogadas portuguesas, a que se juntam pelo menos 1500 solicitadoras,...
Imprensa - «Segredo de justiça censurado»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«O segredo de
justiça já levou à condenação de Portugal, e...
Opinião - «Sem intenção», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«Um dos problemas mais complexos do processo penal é a prova da intenção
...
Imprensa - «PGR defende legislação para bullying»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da república afirmou [...] que entende "necessária uma ...
Opinião - «Inaceitável», por António Martins
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«É absolutamente inaceitável a forma como o Governo ainda não encontrou
...
Opinião - «Não nos enganem», por Magalhães e Silva
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«O ruído à volta do episódio das escutas é tal e é tanta a ...
Imprensa - «Mulheres vítimas de violência enfrentam obstáculos da justiça»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Hoje, data em que se assinala o Dia Internacional da
Mulher, a Amnistia Internacional ...
Entrevista - «Rogério Alves: "Pinto Monteiro foi lento a reagir e a esclarecer"»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O procurador-geral da República tem sido alvo de fortes ataques devido ao caso d...
Imprensa - «Tribunal Constitucional confirma legalidade da ASAE»
Colocado por Editora a
08-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O Tribunal Constitucional (TC) considera que
a ASAE não é inconstitucion...
Imprensa - «João Correia alega que nunca disse que há contaminação política do MP»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«[...] João Correia considerou que houve uma “subversão total” daqui...
Imprensa - «Fernando Negrão: João Correia deve retirar afirmações ou apresentar provas»
Colocado por Editora a
05-03-2010
«[...] “Mesmo que seja um [caso], deve imediatamente ser posto em causa e devidamente in...
Imprensa - «PGR diz que João Correia “deve concretizar o que diz” sobre contaminação política do MP»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«“Tenho que concordar com a declaração do Presidente do Sindicato dos Magi...
Imprensa - «Declarações de secretário de Estado sobre contaminação política do MP são "lamentáveis", juiz Rui Rangel»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "Acho lamentável as declarações do doutor João Correia...
Imprensa - «João Palma desafia Marinho e Pinto a ser mais concreto nas acusações»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«Na quinta feira, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho Pint...
Vídeo - «SMMP estranha coincidência de posições do bastonário e do secretário de Estado da Justiça»
Colocado por Editora a
05-03-2010
Clicar para ver vídeo com declarações do Presidente do Sindicato dos Magistrado...
Vídeo - «Secretário de Estado admite que possa haver casos pontuais de contaminacão política do Ministério Público»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
Clicar para ver vídeo com declarações do Secretário de Estado da justi&c...
Imprensa - «"Poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro-ministro", diz Marinho Pinto»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«[...] “O poder judicial está, neste momento, empenhado em derrubar o primeiro-mi...
Vídeo - «Bastonário da Ordem dos Advogados acusa poder judicial de tentar derrubar Primeiro-Ministro»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
Clicar para ver vídeo com declarações de Marinho e PintoData: 04/03/2010Fonte: ...
Imprensa - «Portugueses são muito tolerantes com a corrupção»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O investigador [Luís Sousa] apresentou uma detalhada exposição na ...
Imprensa - «Jornalistas do Sol arguidas por violação do segredo de justiça»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo foram hoje constituídas arguidas no inqu&ea...
Opinião - «País adiado», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O Governo aprovou um programa revisionista para a justiça. Isto é, na pre...
Imprensa - «PGR desmente pressões sobre investigadores do Freeport»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«"Os
magistrados do Ministério Público, investigadores do caso Freeport,
...
Imprensa - «Marinho Pinto: Há pessoas em cargos públicos "a acumular fortunas escandalosas"»
Colocado por Editora a
05-03-2010|
Sem Comentários
«António
Marinho Pinto, que falava na Comissão de Acompanhamento do Fenó...
Opinião - «"Sapunarulk", elegia pela justiça e proporcionalidade perdidas», por Manuel da Costa Andrade
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«1.
Positivamente, Hamlet tinha razão: há mesmo mais coisas, muito mais
coisas...
Obituário - «Inocêncio Galvão Teles (1917-2010): Direito por linhas tortas»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«Se, para várias gerações de estudantes, o seu nome rimava com Direito,
...
Imprensa - «Ministério Público arquiva mais de metade dos crimes económicos»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Mais de metade dos 200 processos de crime
económico concluídos no passad...
Opinião - «Estamos todos sob suspeita», por Paquete de Oliveira
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«Afinal, estamos todos sob suspeita. Se estão sob suspeita os membros
do poder utivo, ...
Imprensa - «Reformas à portuguesa», por Nuno Garoupa
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«É para todos evidente neste momento que o actual Procurador-geral da
República...
Imprensa - «Fugas para a frente»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Segredo de polichinelo, verbo de encher jurídico, crime sem castigo...
Ao longo...
Imprensa - «PGR aperta regras para evitar violação do segredo de justiça»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O Procurador-Geral da República (PGR) vai
regulamentar, através de uma d...
Imprensa - «PGR disponível para prestar esclarecimentos na Assembleia da República»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«[...] O procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje estar
dispon&...
Imprensa - «"O Ministério Público está num beco sem saída"»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O ex-director
nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, é ...
Opinião - «O comunicado do Conselho Superior do Ministério Público», por Luís Menezes Leitão
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O comunicado que saiu da reunião do Conselho Superior do Ministério Públ...
Opinião - «À deriva», por Alípio Ribeiro
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O Ministério Público encontra-se num beco sem saída. Não que o
e...
Opinião - «A infâmia de Barreto», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«Em recente entrevista ao jornal ‘Expresso’, Antóni...
Imprensa - «Supremo pede aos juízes tolerância com os jornalistas»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma estação de rádi...
Imprensa - «Pinto Monteiro voltou a enganar-se nas datas da Face Oculta»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, voltou a enganar-se em
várias...
Imprensa - «Três dias a dactilografar despacho das escutas»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O despacho de arquivamento do caso das escutas, que envolve o
primeiro-ministro e possui 26 ...
Imprensa - «Ministério indica adesão de 15,78% na Justiça, sindicatos apontam 70% nos tribunais»
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«O Ministério da Justiça disse que a greve da função públic...
Imprensa - «CSMP: Fogo amigo sobre o inimigo Pinto Monteiro»
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«Não faltou nem um dos dezoito conselheiros. Todos queriam ouvir as
explicaç&ot...
Imprensa - «Ofensa por negligência sem presos» (sobre a negligência dos profissionais de saúde)
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«No Código Penal não está especificado o crime de negligência m&eac...
Opinião - «O Estado de Direito», por António Marinho e Pinto
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«A força do Estado de Direito democrático está na adesão da socied...
Imprensa - «Director da unidade de combate à corrupção da PJ nega desentendimentos com o Ministério Público»
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "Não tenho conhecimento de nenhuma situação. Nos últim...
Imprensa - «Lei das Armas: Ministérios da Administração Interna e da Agricultura vão avaliar diploma na área da caça»
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estad...
Opinião - «Armadilha política», por Eduardo Dâmaso
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«O comunicado do Conselho Superior do Ministério Público vem repudiar a
"p...
Imprensa - «Face Oculta: Subdirector do Sol foi ouvido no DIAP»
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«O subdirector do «Sol» foi ouvido hoje, quarta-feira, como arguido no Departament...
Imprensa - «Oficiais de justiça em greve na quinta-feira»
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«[...] Em comunicado, o
Sindicato dos Oficiais de Justiça afirmou que entregou um avis...
Comunicado do Conselho Superior do Ministério Público de 02/03/2010
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
Texto integral do comunicado do Conselho Superior do Ministério Público, de 02/03/2010...
Imprensa - «Face Oculta: Conselho Superior do Ministério Público rejeita "contaminação política"»
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
«O Conselho Superior do Ministério Público
(CSMP) reafirmou hoje a sua determin...
Opinião - «Justiça da democracia», por João Palma
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
«Sobre a divulgação de escutas por alguns órgãos de comunica&ccedi...
Imprensa - «Estado português condenado a pagar seis mil euros por atrasos na justiça»
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
«[...] A decisão foi adoptada hoje, na sequência de uma acção inter...
Imprensa - «PS admite crime de enriquecimento ilícito se tiver formulação Constitucional»
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
«O Grupo Parlamentar do PS admite consagrar o crime de enriquecimento ilícito no ordena...
Imprensa - «Levantamento de segredos divide juristas»
Colocado por Editora a
02-03-2010|
Sem Comentários
«As comissões
parlamentares de inquérito têm ou não poderes para l...
