Direito Civil
Direito do Trabalho - Vol. I - Casos Práticos Resolvidos
Colocado por Parcerias a
10-09-2010
A nova edição procede a alterações, substituições e actual...
Imprensa - «Aprovada simplificação do processo de mudança de sexo e de nome»
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03-09-2010|
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«O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o procedimento de
mudança de s...
Arrendamento Urbano
Colocado por Parcerias a
25-08-2010
Novo Regime Anotado e Legislação Complementar As alterações ao regime ju...
Opinião - «Proposta razoável», por Pedro Botelho Gomes
Colocado por Editora a
10-07-2010|
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«O legislador português pretendeu, no âmbito do processo de transposiç&atil...
Restrições de Vizinhança (de interesse particular)
Colocado por Parcerias a
01-07-2010
Edição enriquecida com o aprofundado conteúdo e mais referências. Inclui ...
Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (10 de Junho)
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10-06-2010|
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Editora Quid JurisLivro do Dia - 10 de Junho
(Quinta-feira)Título: «Restriç&ot...
Estatuto (da Câmara) dos Solicitadores (e Agentes de Execução) - Anotado e Comentado
Colocado por Parcerias a
27-05-2010|
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Legislação e Regulamentação Complementares Todos os artigos do Estatuto ...
A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais
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27-05-2010|
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A especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da Seguran&ccedi...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (19 de Maio)
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19-05-2010|
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Editora Quid JurisLivro do Dia - 19 de Maio (Quarta-Feira)Título: «Direitos e Deveres d...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (14 de Maio)
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14-05-2010|
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Editora Quid JurisLivro do Dia - 14 de Maio (Sexta-feira)Título: «Restriçõ...
Opinião - «A justiça das indemnizações por danos físicos», por Francisco Teixeira Mota
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11-05-2010|
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«[...] As indemnizações que, recentemente, o Estado aceitou pagar aos
doentes ...
Limites Subjectivos do Caso Julgado
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04-05-2010|
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e a Intervenção de Terceiros Aborda uma questão central e de grande import&acir...
Formulários de Contratos Civis
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04-05-2010|
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Noções Elementares e Minutas Diversas Novas minutas. Distrate. Doação de...
Opinião - «A Moral e a Igualdade», por Rui Rangel
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29-04-2010|
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«A moral e a igualdade entre devedores chegou ao Estado de Direito. [...] [A] publicaç&...
Opinião - «A morte saiu à rua», por Rui Rangel
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23-04-2010|
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«A morte de dois jovens alunos, da escola Gama Barros, em Sintra, numa
lagoa clandestina e a...
Imprensa - «Parecer de Freitas do Amaral: Casamento gay obriga a rever Constituição»
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16-03-2010|
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« [...] O parecer pedido pelo Presidente da República ao jurista Diogo Freitas do Amara...
Lançados novos números de diversas publicações periódicas
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12-03-2010|
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Revista de Legislação e JurisprudênciaAno 138.º - N.º 3956 - Mar&ccedi...
Organização Tutelar de Menores
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26-02-2010|
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Anotada e Comentada, Jurisprudência e Legislação Conexa Edição aum...
Novos números de diversas publicações jurídicas periódicas já disponíveis
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18-02-2010|
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Já se encontram disponíveis os novos números das seguintes publicaç&otil...
Imprensa - «Juízes e magistrados com seguro»
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17-02-2010|
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«Os juizes constituíram um seguro de um milhão de euros no caso de serem
conden...
Imprensa - «Funcionários do Fisco já têm seguro contra erros»
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17-02-2010|
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«Os funcionários do Fisco já estão protegidos do regime de responsabilida...
Prontuário de Formulários e Trâmites Vol. I - Processo Civil Declarativo
Colocado por Parcerias a
22-01-2010|
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Obra de referência na formação e na actividade jurídica que se tornou ind...
Opinião - «Casamento homossexual», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
08-01-2010|
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(...) «O Tribunal
Constitucional já se pronunciou, em Julho de 2009, sobre a natureza
...
Direito Brasileiro - «A investigação da paternidade no Direito momderno: Direito, limites e possibilidades», por Laura Affonso Costa Levy
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08-10-2009|
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A Dra. Laura Affonso da Costa Levy publica hoje no site PNETjuris um artigo intitulado «A inve...
«Balanço na justiça»
Colocado por Editora a
28-09-2009|
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A principal
herança do Governo nesta legislatura no âmbito da justiça é ...
«Quanto vale uma vida? Justiça avalia em 60 mil euros o que não tem preço»
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21-09-2009|
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Será difícil escapar ao lugar comum. Quanto vale uma vida humana? Em
teoria, nã...
Em destaque: Lei n.º 103/2009 (Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil)
Colocado por Editora a
14-09-2009|
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A Lei n.º 103/2009 (Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil), publicada no Diário...
A proibição da venda de «A Verdade da Mentira» e a liberdade de expressão e de opinião: impressões
Colocado por Marta Madalena Botelho a
09-09-2009
O livro «A Verdade da Mentira», de Gonçalo Amaral, que se debruça sobre o ...
«Seguros de viagem: compensam ou não?»
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10-08-2009|
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[...] A Associação de Defesa do Consumidor
fez as contas e chegou à conclus&at...
«Prazo mágico: 6 meses»
Colocado por Editora a
28-07-2009|
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O contrato de prestação de serviços celebrado
entre o prestador de servi&ccedi...
Em destaque: Lei n.º 29/2009 (Assembleia da República), de 29/06: aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário
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01-07-2009|
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Foi publicada a Lei n.º 29/2009, 29 de Junho (Assembleia da República), que aprova o R...
Nota de Jurisprudência n.º 9 - 19/05/2009
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19-05-2009
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 19 de Maio de 2009Número 9DIREITO C...
«Simbólico»
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22-04-2009|
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Subscrevi um parecer em defesa da necessidade, à luz da nossa Constituição, da ...
«Argumentação inválida e manipulação»
Colocado por Editora a
16-04-2009|
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(...) Todo o debate [sobre o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo] é deliberadam...
«PS vai fazer "pequenas correcções" à lei do divórcio na sequência dos reparos feitos por juízes e advogados»
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08-04-2009|
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«O PS (...) prepara-se para corrigir alguns "erros técnicos" na lei que ...
O casamento homossexual comentado por Horácio Cunha no XVI Congresso Nacional do P.S.
Colocado por Fernando Vieira do Vale a
02-03-2009|
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Depois de mais um congresso do Partido Socialista (P.S.) onde se afirmaram e discutiram novas i...
«Prescrição e Caducidade. Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil sobre a influência do tempo nas relações jurídicas»
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24-11-2008
Apresentação da obra«A anotação que agora se publica tem por ...
Nota de Jurisprudência n.º 6 - 14/11/2008
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14-11-2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 14 de Novembro de 2008Número 6PROCESSO PENALTribuna...
Nota de Jurisprudência n.º 5 - 09/10/2008
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09-10-2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 9 de Outubro de 2008Número 5DIREITO CIVILExtin&cced...
«Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (síntese das alterações de 2007 - DL 291/2007, de 21 Agosto)»
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08-10-2008
Apresentação da obra«A atenção do legislador nacional ao sistema d...
Nota de Jurisprudência n.º 4 - 07/10/2008
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07-10-2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 7 de Outubro de 2008Número 4DIREITO CIVIL&Oac...
Ilegítimos. Adulterinos. Bastardos.
Colocado por Susana Paulo Gonçalves a
06-10-2008|
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Filhos de quem não devia, não esperava, não queria, não casava.Filhos de mãe solteira.Filhos de pai ...
Nota de Jurisprudência n.º 2 - 02/10/2008
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02-10-2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 2 de Outubro de 2008Número 2DIREITO CIVILEfeitos da...
Sentença da acção declarativa de condenação intentada por Paulo Pedroso contra o Estado Português
Colocado por Editora a
30-09-2008
Decisão final da acção de condenação sob a forma de processo ordi...
«Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil»
Colocado por Editora a
29-09-2008
Apresentação da obra«Resultante de uma parceria entre a Imprensa
da Universida...
Outras temáticas existentes:
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Direito do Trabalho - Vol. I - Casos Práticos Resolvidos
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