Direito Constitucional e Ciência Política
Opinião - «Novo rumo, novo modelo», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
08-09-2010|
Sem Comentários
«Com o fim do Verão aproxima-se um
"Inverno Constitucional", quente, em mat...
Imprensa - «Licenciados em Direito intimam Ordem contra exame de acesso à profissão»
Colocado por Editora a
06-09-2010|
Sem Comentários
«Quarenta licenciados em Direito apresentaram intimações em Tribunal Administrat...
Opinião - «Aventureirismo constitucional», por Vital Moreira
Colocado por Editora a
23-07-2010|
Sem Comentários
«[...] As surpreendentes propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político na pr...
Imprensa - «MP quer que Tribunal Constitucional se pronuncie sobre exame de acesso à Ordem dos Advogados»
Colocado por Editora a
22-07-2010|
Sem Comentários
«O Ministério Público junto do Tribunal Central Administrativo Sul interpô...
Imprensa - «Jorge Miranda: "Não pagar impostos retroactivos é um direito fundamental do cidadão"»
Colocado por Editora a
17-06-2010|
Sem Comentários
«[...] Uma declaração em forma de trunfo para os que contestam o pagamento
da ...
Opinião - «Tiques inquisitoriais na AR», por Eduardo Maia Costa
Colocado por Editora a
01-06-2010|
Sem Comentários
«Se alguns deputados fossem
magistrados seriam um perigo público, pelo menos um perig...
Opinião - «Impostos e Constituição», por Rogério M. Fernandes Ferreira
Colocado por Editora a
28-05-2010|
Sem Comentários
«Gera alguma discussão a data de entrada em viger da taxa adicional
sobre o IRS. H&a...
Imprensa - «Cavaco dá "sim" a casamento gay para não desviar atenções da crise »
Colocado por Editora a
18-05-2010|
Sem Comentários
«Sim, mas muito contrariado e com a crise no pensamento. Estas palavras
resumem a declara&cc...
Opinião - «Os antiburcas», por Fernanda Palma
Colocado por Editora a
11-05-2010|
Sem Comentários
«Enquanto a União Europeia atravessa uma das mais graves crises da sua
existênc...
Imprensa - «Estado condenado por lei ilegal aprovada no Parlamento»
Colocado por Editora a
09-05-2010|
Sem Comentários
«É inédito em Portugal, mas o Tribunal Constitucional (TC) confirmou há
...
Imprensa - «Lei das mais-valias "adia" apreciação do TC»
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«A proposta do Governo para tributar as mais-valias evita a apreciação
pr&eacu...
Opinião - «Guerra aberta», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
07-05-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decretou provisoriamente a não considera&cc...
Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (6 de Maio)
Colocado por Editora a
06-05-2010|
Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 6 de Maio (Quinta-feira)Título: «A Constituiç&a...
Imprensa - «Situação da liberdade de imprensa é "preocupante", diz a comissão de ética»
Colocado por Editora a
05-05-2010|
Sem Comentários
«Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e
de imp...
Opinião - «Os sete pecados da Constituição», por Jorge de Bacelar Gouveia
Colocado por Editora a
03-05-2010|
Sem Comentários
«[...] 1 - [A] revisão constitucional não vale por si, mas enquanto elo de
uma...
Opinião - «Haja lucidez», por Carlos Anjos
Colocado por Editora a
30-04-2010|
Sem Comentários
«Nas relações entre a Justiça e a Política, é o momento de ...
Imprensa - «Faculdade de Direito de Lisboa analisa enunciado de exame polémico»
Colocado por Editora a
23-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Conselho Pedagógico da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa dever&...
Imprensa - «Jorge Bacelar Gouveia: "Constituição tem evidentes resquícios socializantes"»
Colocado por Editora a
20-04-2010|
Sem Comentários
Opinião de Jorge Bacelar Gouveia«Muitos constitucionalistas dizem que esta revisã...
Opinião - «Acorrentado Estado de Direito», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
08-04-2010|
Sem Comentários
«O Estado de Direito fez-se para haver igualdade, liberdade e justiça. Não se fe...
Imprensa - «TC dá luz verde a casamento 'gay'»
Colocado por Editora a
07-04-2010|
Sem Comentários
«[...] O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que
torna poss&i...
Imprensa - «Freitas do Amaral: "O casamento gay é inconstitucional"»
Colocado por Editora a
22-03-2010|
Sem Comentários
«O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional,
ponto final. Freitas do ...
Imprensa - «Centro Avançado de Sexualidades considera "insólito" que PR "tente obstaculizar" adopção por casais do mesmo sexo»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
«[...] "A CASA considera insólito que a Presidência da República tent...
Imprensa - «Parecer de Freitas do Amaral: Casamento gay obriga a rever Constituição»
Colocado por Editora a
16-03-2010|
Sem Comentários
« [...] O parecer pedido pelo Presidente da República ao jurista Diogo Freitas do Amara...
Esclarecimento da Presidência da República sobre o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Colocado por Editora a
15-03-2010|
Sem Comentários
Esclarecimento da Presidência da RepúblicaA
Presidência da República esc...
Nota da Presidência da República - «Presidente requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva de normas do diploma que permite casamento civil de pessoas do mesmo sexo»
Colocado por Editora a
15-03-2010|
Sem Comentários
Nota da Presidência da RepúblicaPresidente requereu ao Tribunal
Constitucional fisc...
Imprensa - «PGR chamado a fiscalizar constitucionalidade do estágio de acesso à advocacia»
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
«Duas licenciadas em Direito vão solicitar ainda esta semana ao Procurador-Geral da Rep...
Lançados novos números de diversas publicações periódicas
Colocado por Editora a
12-03-2010|
Sem Comentários
Revista de Legislação e JurisprudênciaAno 138.º - N.º 3956 - Mar&ccedi...
Direito Brasileiro - «Família Constitucional, sob um olhar da afetividade», por Laura Affonso da Costa Levy
Colocado por Editora a
10-03-2010|
Sem Comentários
A Dra. Laura Affonso da Costa Levy, Advogada brasileira, publica hoje no site PNETjuris o artigo int...
Opinião - «"Sapunarulk", elegia pela justiça e proporcionalidade perdidas», por Manuel da Costa Andrade
Colocado por Editora a
04-03-2010|
Sem Comentários
«1.
Positivamente, Hamlet tinha razão: há mesmo mais coisas, muito mais
coisas...
Opinião - «O Estado de Direito», por António Marinho e Pinto
Colocado por Editora a
03-03-2010|
Sem Comentários
«A força do Estado de Direito democrático está na adesão da socied...
Opinião - «Estado de direito formal», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
27-02-2010|
Sem Comentários
«Foi finalmente
publicado um despacho de não abertura de inquérito proferido pe...
Imprensa - «Tribunal Constitucional rejeita inconstitucionalidade da lei do aborto»
Colocado por Editora a
27-02-2010|
Sem Comentários
«O Tribunal Constitucional chumbou esta semana os dois pedidos de
fiscalização ...
Imprensa - «Escutas e ADN. Legislação pode ser inconstituicional»
Colocado por Editora a
23-02-2010|
Sem Comentários
«[...] A portaria que define a forma como os juízes pedem os dados de tráfego e ...
Opinião - «O segredo que abre as portas», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
14-02-2010|
Sem Comentários
«[...] Pode dizer-se que a história a
seguir à II Grande Guerra se resume, do p...
Opinião - «A riqueza da democracia», por João Palma
Colocado por Editora a
08-02-2010|
Sem Comentários
«Há princípios que são estruturais da Democracia. Têm, por isso, co...
Imprensa - «Publicação de rendimentos na Net divide constitucionalistas»
Colocado por Editora a
04-02-2010|
Sem Comentários
«Especialistas questionam constitucionalidade da proposta. "Fiscalização pr...
Opinião - «O direito a uma lei com qualidade», por João Castro Baptista
Colocado por Editora a
28-01-2010|
Sem Comentários
«Recentemente, o Tribunal da Relação do Porto
(TRP) considerou que o procedimen...
Imprensa - «Observatório considera que privacidade não é direito maior do que segurança»
Colocado por Editora a
28-01-2010|
Sem Comentários
«José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança,
Criminalidad...
Imprensa - «Conversas em redes sociais são motivo para despedir»
Colocado por Editora a
27-01-2010|
Sem Comentários
«Juristas defendem que conversas que prejudiquem imagem da empresa podem resultar em ac&...
Opinião - «Segredo de justiça e jornalistas», por Paulo Pinto de Albuquerque
Colocado por Editora a
22-01-2010|
Sem Comentários
«Esta semana, o Estado português foi condenado mais uma vez pelo Tribunal Europeu dos Di...
Opinião - «O direito de dizer tudo», por Rui Rangel
Colocado por Editora a
21-01-2010|
Sem Comentários
«Nas democracias civilizadas existe algum direito consagrado na lei
constitucional que permit...
Imprensa - «Maria José Morgado defende base de dados de ADN»
Colocado por Editora a
15-01-2010|
Sem Comentários
«As bases de dados são essenciais para a Justiça, mesmo que isso
implique abdic...
Direito Brasileiro - «A Hermenêutica e as questões de Família frente a um Direito constitucionalizado», por Laura Affonso da Costa Levy
Colocado por Editora a
28-09-2009|
Sem Comentários
Partindo-se das questões referentes à hermenêutica jurídica e a constituc...
A proibição da venda de «A Verdade da Mentira» e a liberdade de expressão e de opinião: impressões
Colocado por Marta Madalena Botelho a
09-09-2009
O livro «A Verdade da Mentira», de Gonçalo Amaral, que se debruça sobre o ...
Constituição Política da Monarchia Portugueza (1822)
Colocado por Editora a
19-05-2009
Ficha técnicaTítulo: Constituição Política da Monarchia Portuguez...
«Simbólico»
Colocado por Editora a
22-04-2009|
Sem Comentários
Subscrevi um parecer em defesa da necessidade, à luz da nossa Constituição, da ...
Nota de Jurisprudência n.º 1 - 29/09/2008
Colocado por Editora a
29-09-2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 29 de Setembro de 2008Número 1DIREITO CONSTITUCIONA...
Outras temáticas existentes:
Coordenação: Marta Madalena Botelho, Advogada
Espaço Parceria
Droga - Legislação
Arrendamento Urbano
Social
© Copyright PNETjuris 2008. Todos os direitos reservados. | Criado por Portugalnet Lda | Privacidade | FAQ/Regras/Direitos
Rede PNET - uma rede inovadora | PNETartes | PNETartesanato | PNETeconomia | PNETimagens | PNETlivraria | PNETliteratura | PNETpetições | PNETpress