Direitos Humanos

Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (9 de Junho)

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Editora Quid JurisLivro do Dia - 9 de Junho (Quarta-feira)Título: «O Crime de Homic&i... 

Imprensa - «Testes de paternidade já são vendidos nas farmácias»

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«Recolhem-se as amostras de ADN, enviam-se pelo correio, e aguarda-se pelo resultado. O prim... 

Imprensa - «Cavaco dá "sim" a casamento gay para não desviar atenções da crise »

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«Sim, mas muito contrariado e com a crise no pensamento. Estas palavras resumem a declara&cc... 

Opinião - «Os antiburcas», por Fernanda Palma

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«Enquanto a União Europeia atravessa uma das mais graves crises da sua existênc... 

Imprensa - «Situação da liberdade de imprensa é "preocupante", diz a comissão de ética»

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«Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imp... 

Petição pública pela libertação da Juíza venezuelana Maria Lourdes Afiuni Mora

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A Associação Sindical de Juízes Portugueses está a promover uma peti&cce... 

Entrevista - «Alfredo José de Sousa:"Preocupam-me decisões com dinheiros públicos»

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Entrevista a Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça [...]O provedor de justi&ccedi... 

Opinião - «O apelo à Justiça», por Adriano Moreira

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«Não é apenas na vida interna dos Estados que a insuficiência do poder jud... 

Imprensa - «Freitas do Amaral: "O casamento gay é inconstitucional"»

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«O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, ponto final. Freitas do ... 

Imprensa - «Centro Avançado de Sexualidades considera "insólito" que PR "tente obstaculizar" adopção por casais do mesmo sexo»

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«[...] "A CASA considera insólito que a Presidência da República tent... 

Imprensa - «Parecer de Freitas do Amaral: Casamento gay obriga a rever Constituição»

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« [...] O parecer pedido pelo Presidente da República ao jurista Diogo Freitas do Amara... 

Opinião - «Bullying Global», por Fernanda Palma

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«À saída de uma escola transmontana, uma criança suicidou-se, havendo sus... 

Imprensa - «Direitos humanos pioram na China, Irão e Europa»

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«[...] Pequim intensifica a "repressão cultural e religiosa", bloqueia o aces... 

Entrevista - «Marinho e Pinto: "A Justiça portuguesa é lenta e irresponsável"»

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«[...] ConJur — O que será discutido no I Congresso Internacional de Advogados de... 

Imprensa - «Segredo de justiça censurado»

«O segredo de justiça já levou à condenação de Portugal, e... 

Entrevista - «Ricardo Sá Fernandes: "Sócrates está a esconder-se atrás do segredo de justiça"»

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Nem a simpatia pessoal pelo primeiro-ministro, nem a proximidade assumida ao PS impedem uma posi&cce... 

Imprensa - «Estado português foi novamente condenado a pagar pela lentidão da justiça»

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«Estrasburgo considerou que a demora de sete anos de um processo sobre pagamento de dí... 

Imprensa - «Dia Europeu da Vítima de Crime: Polícia recebe por dia 84 queixas de violência doméstica»

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«A PSP e a GNR registaram um novo recorde de queixas de violência doméstica em 2... 

Imprensa - «TEDH: Lentidão já custou ao Estado 360 mil euros»

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«Se a justiça portuguesa fosse célere, o Estado teria poupado 360 mil euros em ... 

Imprensa - «Violação de direitos humanos domina queixas nas cadeias» - Relatório anual do Observatório de Direitos Humanos

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«O primeiro relatório anual do Observatório de Direitos Humanos (ODH) regista 50... 

Imprensa - «Tribunal Europeu condena mais uma vez Portugal por morosidade na justiça»

A lentidão da justiça portuguesa foi mais uma vez condenada pelo Tribunal Europeu dos... 

Imprensa - «Observatório considera que privacidade não é direito maior do que segurança»

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«José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidad... 

Opinião - «Segredo de justiça e jornalistas», por Paulo Pinto de Albuquerque

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«Esta semana, o Estado português foi condenado mais uma vez pelo Tribunal Europeu dos Di... 

Opinião - «O direito de dizer tudo», por Rui Rangel

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«Nas democracias civilizadas existe algum direito consagrado na lei constitucional que permit... 

Imprensa - «Tribunal Europeu questiona valor do segredo de justiça»

«Um acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relança o debate s... 

O casamento homossexual comentado por Horácio Cunha no XVI Congresso Nacional do P.S.

Depois de mais um congresso do Partido Socialista (P.S.) onde se afirmaram e discutiram novas i... 

Justiça Internacional. Estaremos (finalmente) perante o fim da cultura da impunidade?

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Justiça Internacional: um tema que divide não tendo qualquer dúvida em afirmar ... 

Outras temáticas existentes: