Direito e Processo do Trabalho
Imprensa - «Litígios na área laboral ainda em alta no apoio jurídico»
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5/6/2010|
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«[...] Se a assessoria jurídica assegurada pelos especialistas em direito do
trabalho...
Opinião - «A relatividade dos prazos», por Rita Pedroso
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4/29/2010|
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«Temos assistido a uma crescente exigência da legislação portuguesa no
q...
Opinião - «Impugnação de despedimento: problemas do novo regime», por Pedro Botelho Gomes
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3/10/2010|
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«A 1 de Janeiro de 2010, entrou em vigor o DL
295/2009, que republica o Código de Proc...
Imprensa - «Maternidade: "Advogadas têm um regime excepcional"»
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3/8/2010|
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«Três perguntas a João ProençaAs advogadas não
têm direito a...
Imprensa - «Advogadas sem direito a licença de maternidade»
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3/8/2010|
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« [...] Cerca de 14 mil
advogadas portuguesas, a que se juntam pelo menos 1500 solicitadoras,...
Imprensa - «Mortes por acidentes de trabalho descem 4% em 2009»
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3/2/2010|
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« [...] O balanço da actividade da ACT indica que os acidentes mortais tiveram uma lige...
Imprensa - «Acidentes de trabalho mataram 115 trabalhadores em 2009»
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3/2/2010|
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«O balanço da actividade da ACT indica que os acidentes mortais tiveram uma ligeira des...
Imprensa - «Dívidas salariais aos trabalhadores ultrapassam os 15 milhões de euros»
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3/2/2010|
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«[...] O montante salarial em dívida chegou os 15,3 milhões de euros, mas as
em...
Imprensa - «Participações contra empresas aumentaram 92 por cento»
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3/2/2010|
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«[...] Num balanço sobre a actividade da ACT no ano passado, o inspector-geral, Paulo M...
Novos números de diversas publicações jurídicas periódicas já disponíveis
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2/18/2010|
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Já se encontram disponíveis os novos números das seguintes publicaç&otil...
Opinião - «Trabalho: novos paradigmas?», por Pedro Botelho Gomes
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2/3/2010|
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«Portugal, a Europa e o mundo confrontam-se hoje
com índices de desemprego que suscita...
Imprensa - «Conversas em redes sociais são motivo para despedir»
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1/27/2010|
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«Juristas defendem que conversas que prejudiquem imagem da empresa podem resultar em ac&...
Em destaque: Lei n.º 102/2009, de 10/09/2009 (Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho)
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9/14/2009|
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A Lei n.º 102/2009, publicada no Diário da República, I Série, n.º 17...
Nota de Jurisprudência n.º 9 - 19/05/2009
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5/19/2009
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 19 de Maio de 2009Número 9DIREITO C...
Nota de Jurisprudência n.º 8 - 05/05/2009
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5/5/2009
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 5 de Maio de 2009Número 8DIREITO PE...
Código do Trabalho
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3/20/2009|
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Não é novidade que já entrou em vigor o novo Código do Trabalho.Tamb&eac...
Nota de Jurisprudência n.º 6 - 14/11/2008
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11/14/2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 14 de Novembro de 2008Número 6PROCESSO PENALTribuna...
«Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Anotado»
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10/16/2008
Apresentação da obra«A aprovação na Assembleia da República...
Nota de Jurisprudência n.º 4 - 07/10/2008
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10/7/2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 7 de Outubro de 2008Número 4DIREITO CIVIL&Oac...
Nota de Jurisprudência n.º 3 - 03/10/2008
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10/3/2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 3 de Outubro de 2008Número 3DIREITO PENALCompet&eci...
Nota de Jurisprudência n.º 2 - 02/10/2008
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10/2/2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 2 de Outubro de 2008Número 2DIREITO CIVILEfeitos da...
Nota de Jurisprudência n.º 1 - 29/09/2008
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9/29/2008
NOTA DE JURISPRUDÊNCIAQuinta-feira, 29 de Setembro de 2008Número 1DIREITO CONSTITUCIONA...
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