Processo Civil Declarativo

Imprensa - «Justiça em debate - "Há falta de qualidade, de eficiência e de responsabilização no Ministério Público"»

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Colocado por Editora a 6/25/2010| Sem Comentários
O “lado mais fraco da Justiça portuguesa é o Ministério Público&rd... 
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Feira do Livro do Porto 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (5 de Junho)

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Colocado por Editora a 6/5/2010| Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 5 de Junho (Sábado)Título: «A Demanda Reconvenc... 
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Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (22 de Maio)

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Colocado por Editora a 5/22/2010| Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 22 de Maio (Sábado)Título: «Dos Recursos - Re... 
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Feira do Livro de Lisboa 2010 - "Livro do Dia" da editora Quid Juris (16 de Maio)

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Colocado por Editora a 5/16/2010| Sem Comentários
Editora Quid JurisLivro do Dia - 16 de Maio (Domingo)Título: «A Demanda Reconvencional&... 
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Imprensa - «Estatísticas da Justiça»

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Colocado por Editora a 5/11/2010| Sem Comentários
«As estatísticas de 2009 divulgadas revelam um aumento (+7,8%) de processos pendentes... 
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Entrevista - «Alfredo José de Sousa:"Preocupam-me decisões com dinheiros públicos»

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Colocado por Editora a 4/23/2010| Sem Comentários
Entrevista a Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça [...]O provedor de justi&ccedi... 
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Lançados novos números de diversas publicações periódicas

Colocado por Editora a 3/12/2010| Sem Comentários
Revista de Legislação e JurisprudênciaAno 138.º - N.º 3956 - Mar&ccedi... 
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Opinião - «País adiado», por Paulo Pinto de Albuquerque

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Colocado por Editora a 3/5/2010| Sem Comentários
«[...] O Governo aprovou um programa revisionista para a justiça. Isto é, na pre... 
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Novos números de diversas publicações jurídicas periódicas já disponíveis

Colocado por Editora a 2/18/2010| Sem Comentários
Já se encontram disponíveis os novos números das seguintes publicaç&otil... 
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Prontuário de Formulários e Trâmites Vol. I - Processo Civil Declarativo

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Colocado por Parcerias a 1/22/2010| Sem Comentários
Obra de referência na formação e na actividade jurídica que se tornou ind... 
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Imprensa - «Código do processo civil. A reforma que se segue na Justiça»

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Colocado por Editora a 1/12/2010| Sem Comentários
«A imagem da balança aplica-se na perfeição ao debate sobre reformas na j... 
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Ministério da Justiça cria comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil

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Colocado por Editora a 1/6/2010| Sem Comentários
Foi publicado no dia 5 de Janeiro de 2010, em Diário da República, Série II, o ... 
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Legislação - Revogação da Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro

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Colocado por Editora a 1/2/2010| Sem Comentários
A Portaria n.º 1460-B/2009 , publicada no DR de 31 de Dezembro de 2009, determina a suspens&at... 
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Estudo: «A Matéria de Facto no Processo Civil - Da petição ao Julgamento», pelo Juiz Desembargador Dr. Henrique Araújo

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Colocado por Editora a 10/20/2009| Sem Comentários
O Tribunal da Relação do Porto disponibilizou, no seu site, o estudo «A Mat&eacu... 
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«Balanço na justiça»

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Colocado por Editora a 9/28/2009| Sem Comentários
A principal herança do Governo nesta legislatura no âmbito da justiça é ... 
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Em destaque: Lei n.º 29/2009 (Assembleia da República), de 29/06: aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário

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Colocado por Editora a 7/1/2009| Sem Comentários
Foi publicada a Lei n.º 29/2009, 29 de Junho (Assembleia da República), que aprova o R... 
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Nota de Jurisprudência n.º 9 - 19/05/2009

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Colocado por Editora a 5/19/2009
NOTA DE JURISPRUDÊNCIATerça-feira, 19 de Maio de 2009Número 9DIREITO C... 
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«Citius - Comunicação Electrónica com os Tribunais no Âmbito do Processo Civil»

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Colocado por Editora a 10/14/2008
Apresentação da obra«Após a sucessão de alterações l... 
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